No primeiro dia de esforço concentrado, Câmara não tem quórum

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Com o fim da Copa do Mundo e o início da campanha eleitoral, o primeiro dia de esforço concentrado da Câmara dos Deputados fracassou nesta segunda-feira (14). Até as 19h30, apenas 117 deputados registraram presença na Casa. Para iniciar a ordem do dia, são necessários 257 deputados.

A convocação para deliberações em plenário foi feita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na semana passada. Os deputados também foram chamados para votar nesta terça (15) e quarta-feira (16), mas líderes partidários afirmam ser difícil conseguir um número suficiente de parlamentares para votar propostas importantes.

"Uma segunda-feira já não é fácil [para convocar deputados] e o início do processo eleitoral também complica. Mas eu espero conseguir reunir um quórum suficiente para votar amanhã e quarta-feira", afirmou o presidente da Casa, que chegou a mandar e-mails na semana passada pedindo a presença dos colegas em plenário nesta semana.

De acordo com Henrique Alves, a sessão de terça-feira (13) deverá começar às 12h. Na pauta está a Medida Provisória 641, que trata da comercialização de energia no país. Também está pautado um projeto para suspender os efeitos de um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff, sobre regras para consultas populares. O decreto prevê diretrizes para criação de conselhos populares - já existem 35 em funcionamento– e estabelece que os órgãos públicos devem considerar as instâncias de participação social na formulação de políticas públicas.

Esta seria a última semana de votações antes do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho. No entanto, os deputados precisam aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes de entrar em férias. A proposta ainda não foi votada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), e de acordo com o presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), isso só deverá acontecer em agosto.

Segundo Henrique Alves, se o projeto não for votado, ele tentará barrar um possível "recesso branco", convocando sessões às terças e quartas-feiras nas semanas de julho. "Por mim, não havendo recessos, minha intenção é chamar sessões às terças e quartas. Vou discutir com os líderes para ver até que ponto podemos conciliar os trabalhos na Casa com as campanhas", disse.

Henrique chegou à Câmara no meio da tarde e aproveitou para tirar fotos em frente ao Congresso. Às 18h, horário da sessão desta segunda, o peemedebista se dirigiu ao plenário praticamente vazio. Ele anunciou que iria esperar até cerca de 20h para a chegada de mais deputados.

Devido aos jogos da Copa do Mundo, os deputados pouco trabalharam em Brasília nas últimas semanas. A Casa deverá continuar esvaziada até outubro com grande parte dos congressistas em campanha eleitoral. Apesar de ter marcado votações em apenas quatro dias – dois em agosto e dois em setembro - Henrique afirmou que tentará convocar os deputados em ao menos outras duas semanas.

"Há muita coisa acumulada na Casa ainda. E também estou me despedindo da Câmara. Não vou mais me candidatar à deputado e por isso quero cumprir todos os compromissos que eu acho que essa Casa ainda tem que realizar, com pautas importantes a votar", disse. Henrique Alves, deputado há 11 legislaturas, é candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB neste ano.