Entenda o caso
PSDB suspeita que o vazamento de dados de Eduardo Jorge seriam usados na campanha eleitoral:
Os dossiês
O jornal Folha de S.Paulo obtém, em junho, quatro dossiês organizados por um suposto "grupo de inteligência" da campanha de Dilma Rousseff (PT) para serem supostamente usados contra tucanos. Um dos dossiês continha cópias das declarações de Imposto de Renda de 2005 a 2009 do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas. Uma frase em um dos documentos atesta que os dados do IR foram obtidos diretamente da Receita Federal.
A investigação
Diante da repercussão do caso, a Receita Federal abriu uma sindicância e um processo administrativo para apurar vazamento de dados. No início do mês, o secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo, informou que foram identificados "5 ou 6" acessos às declarações do tucano. Posteriormente, o corregedor do órgão, DÁvila Carvalho, disse que um processo administrativo investiga um servidor, que acessou as declarações de maneira "aparentemente imotivada". Ontem, revelou-se o nome da analista tributária Antonia Aparecida Silva, que é investigada pela Receita por suposto acesso ilegal aos documentos.
Perguntas sem respostas
- A servidora é a responsável pelo acesso ou sua senha foi usada por outra pessoa?
- Quem são os servidores responsáveis pelos outros acessos aos dados de Eduardo Jorge? Eles podem ter sido responsáveis pelo vazamento?
- Como as informações saíram da Receita?
Funcionários da delegacia da Receita Federal em Santo André, no ABC Paulista, informaram ontem o nome da analista tributária que está sob investigação da corregedoria do órgão por suposta participação na quebra de sigilo do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Trata-se da servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, de 45 anos, há 15 na Receita.Antonia era, até 2 de julho, chefe da agência do Fisco em Mauá (SP). Foi afastada do cargo e, dez dias depois, entrou em férias. A esse momento, já haviam sido divulgadas notícias da produção, pelo PT, de um dossiê que supostamente seria usado contra o candidato a presidente tucano, José Serra.
Segundo o PSDB, informações do Imposto de Renda de Eduardo Jorge foram acessadas ilegalmente para serem usadas no dossiê, produzido por um grupo de inteligência do PT com o intuito de atingir a candidatura de Serra. A candidata do PT, Dilma Rousseff, nega que ela ou sua coordenação tenham ordenado a produção do dossiê.
Apesar da acusação dos tucanos, o corregedor da Receita, Antonio Carlos DÁvila, disse ontem que, em princípio, a suspeita contra a funcionária é isolada e nada indica que haja dentro da instituição uma célula política fazendo espionagem a serviço da candidatura de Dilma. "Somos a instituição de Estado que mais pune servidores envolvidos e atos ilegais", disse o corregedor. Nos últimos dez anos foram aplicadas mais de 800 suspensões e demissões. "O vazamento de sigilo é dos casos graves para os quais aplicamos a pena mais dura."
Sindicância feita pela Corregedoria da Receita revelou que dados do IR do tucano foram acessados várias vezes dentro do órgão, mas que apenas o feito por Antonia foi "imotivado". O corregedor da Receita explicou que os servidores do Fisco têm senha de acesso para pesquisar dados de qualquer contribuinte, desde que haja motivação legal e objetiva para isso. A pesquisa feita por Antonia não se enquadra nisso.
Sem lembranças
Segundo informações preliminares apurada pela reportagem, Antonia não é filiada a nenhum partido. A atividade política mais destacada da servidora foi ter sido dirigente do Sindireceita, o sindicado dos funcionários do Fisco, entre 2005 e 2007. O sindicato não é vinculado a nenhuma central sindical.
Ao atual presidente do Sindireceita, Hélio Bernardes, Antonia disse não se lembrar de ter consultado os dados fiscais do tucano Eduardo Jorge.
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