Nome de novo ministro do STF deve ser indicado nesta 3ª

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A presidente Dilma Rousseff deve indicar nesta terça-feira, 7, o nome do 11º ministro do Supremo Tribunal Federal, segundo fontes do governo e do Judiciário. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão aparece como um dos favoritos para a vaga aberta após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Nos últimos tempos, Salomão figurou de forma discreta na lista de cotados, ao lado dos colegas de tribunal Mauro Campbell, Herman Benjamin e Benedito Gonçalves.

O jurista Luiz Fachin, do Paraná, é bem-visto no Planalto, segundo fontes, mas desagrada ao PMDB, partido que comanda a Câmara e o Senado. Caberá aos senadores a aprovação do indicado de Dilma, em sabatina. Dois emissários do governo levaram à cúpula do PMDB o nome de Fachin. Contudo, os peemedebistas consideram-no extremamente ligado ao PT e ao MST e, nos bastidores, dizem que podem trabalhar para derrotar a indicação da presidente. Por outro lado, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) tem defendido a indicação de Fachin publicamente.

O PMDB apoia a indicação de Salomão e também o nome do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho. Segundo um auxiliar de Dilma, “é possível” que o escolhido seja do STJ. Ainda consta na lista de favoritos o jurista Clèmerson Clève, próximo aos ministros do STF Gilmar Mendes e Teori Zavascki, e o tributarista Heleno Torres - que conta com o apoio do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

Na quinta-feira, 2, Dilma anunciou a escolha de um novo ministro para o STJ, o magistrado Reynaldo Fonseca. A nomeação para o STF estava prevista para acontecer também na semana passada, mas foi adiada à espera do retorno de Lewandowski de uma viagem oficial à China.

Acusada de “omissão” por ministros do Supremo pela demora na escolha do novo integrante da Corte - o cargo está vago desde agosto - , a presidente Dilma Rousseff acumula uma série de pendências na indicação de conselheiros, diretores de agências reguladoras e outras funções da administração federal.