A possível indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal deve enfrentar resistência da oposição no Senado Federal instituição responsável por aprovar ou não a indicação do novo ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O convite a Toffoli teria sido feito por Lula ontem, em audiência pela manhã no Centro Cultural do Banco do Brasil.
Mas o presidente ontem desconversou sobre o assunto. Apesar disso, a confirmação do novo ministro do STF é esperada para hoje. Toffoli é cotado para cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto no início do mês.
Senadores de oposição consideram que, se for confirmada a indicação, ela terá caráter mais político do que técnico e, por esse motivo, será questionada. Toffoli é considerado um nome muito ligado ao PT (veja quadro ao lado).
O senador oposicionista Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou ontem que os tucanos tentarão barrar a indicação de Toffoli. "Certamente será uma posição do partido. Nesse caso, há interesse em demonstrar que a rejeição que temos a indicações de natureza política partidária."
Alvaro afirmou que toda a vez que o presidente Lula indicou nomes que preenchiam critérios técnicos para o cargo de ministro os senadores aprovaram as escolhas. "Mas esse caso será totalmente diferente, porque será de interesse político partidário."
Já o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse não restar dúvidas de que a indicação de Toffoli será política. Mas ele foi mais comedido que o colega tucano. Afirmou que o partido vai aguardar a sabatina para se posicionar. "O presidente tem o direito de fazer a sua escolha, e o Congresso Nacional também fará sua obrigação, que é a de sabatinar o indicado. Do ponto de vista da qualificação profissional, acho que ele é preparado. Mas será fundamental a sabatina."
Desde que seu nome foi levantado para o STF, Toffoli vem sendo bombardeado por alguns ministros do STF e por senadores da oposição. A crítica mais frequente é de que o advogado-geral, de 41 anos, não teria experiência jurídica suficiente para ocupar a vaga.
Para contornar essas resistências, ele reformulou o currículo das sete páginas iniciais, passou para 21. Nesse novo currículo, Toffoli cita os três artigos que escreveu e as 91 entrevistas, uma a uma, concedidas à imprensa. Há também um longo balanço dos casos em que atuou na defesa do governo.