O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o anúncio do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve sair entre o fim desta semana e o início da próxima. “É provável que saia esta semana. Pode ser que não saia. Vamos aguardar. Ou final desta semana ou início da semana que vem sai”, disse o ministro ao deixar uma entrevista na coletiva na sede da Polícia Federal em Brasília.
A Suprema Corte tem uma de suas 11 cadeiras vagas há oito meses, desde que o ex-ministro Joaquim Barbosa se aposentou em agosto do ano passado.
Questionado sobre os motivos da demora na escolha, o ministro disse que “não há um prazo” e que o governo ainda está avaliando. Quanto ao critério de escolha, Cardozo afirmou que será indicado aquele candidato que tiver “melhor currículo, melhor nome, [e que seja] a pessoa ideal para exercício daquele cargo”, disse.
Cardozo é um dos consultores da presidente Dilma Rousseff para indicações no Judiciário, além do presidente do Supremo, Ricardo Lewandow sk i, e do advogado e ex-deputado pelo PT Sigmaringa Seixas.
A presidente deu início às consultas para escolha do substituto de Barbosa entre o fim de fevereiro e o início de março, mas interrompeu o processo de indicação devido à chegada no STF da lista de parlamentares e autoridades investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, o que criou um clima político ruim para a indicação. Estão entre os investigados os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Antes de assumir a vaga no STF, o nome indicado por Dilma deve ser aprovado pelo Senado.
Questionado sobre as dificuldades em escolher um nome para a vaga de Barbosa, Cardozo disse que “tem gente demais”. Entre a lista de candidatos figuram pelo menos três nomes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados e acadêmicos, entre eles o tributarista Heleno Torres, e os professores Luiz Fachin e Clèmerson Clève, ambos do Paraná.
Além desses, estão o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho, e os ministros do STJ: Mauro Campbell, Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves.