Nomeação de relator no STJ foi discutida em reunião, diz filho de Cerveró

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O filho de Nestor Cerveró, o ex-diretor de Internacional da Petrobras preso pela Operação Lava Jato e novo delator dos processos, Bernardo Cerveró afirmou em seu depoimento à Procuradoria-Geral da República que em uma reunião em que participou o senador Delcídio Amaral (PT-MS), no Rio, em que era tratada da “movimentação política para obtenção de habeas corpus” foi discutida a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de sobrenome “Navarro”. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é o relator dos processos da Lava Jato no STJ, nomeado em setembro para o cargo pela presidente Dilma Rousseff.

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“Essa reunião serviu para tratar de movimentação política para a obtenção de habeas corpus, havendo sido discutida uma nomeação de Ministro para o STJ que iria acontecer em breve”, afirmou Bernardo, em depoimento prestado à PGR no dia 19 de novembro. O termo faz parte das tratativas da família que levaram ao fechamento do acordo de delação premiada do ex-diretor e que levou para a cadeia Delcídio, então líder do governo no Senado, e o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, por tentativa de obstrução as apurações da Lava Jato.

“Uma das nomeações discutidas era de alguém de Natal/RN, lembrando-se o depoente do sobrenome Navarro”, diz trecho do depoimento. “O tom da conversa era o de que o nomeado ‘iria resolver monocraticamente’, ‘foi indicado por não sei quem’, ‘é um legalista’.”

O encontro teria ocorrido em uma seguradora, no centro do Rio de Janeiro. “Essa reunião foi marcada por Edson Ribeiro”, afirma Bernardo. Ele era o advogado de Cerveró na Lava Jato, que tentava junto com Delcídio impedir o ex-diretor de fazer delação. O advogado também foi preso pela Polícia Federal, no plano de tentar obstruir as investigações e oferecer uma rota de fuga para Cerveró.

Bernardo conta que nesta reunião estavam ainda advogados, como Felipe Caldeira e Nélio Machado – que foi defensor do lobista Fernando Baiano, que era o responsável pelas contas secretas de Cerveró e também fez acordo de delação. “Bem como o senador Delcídio Amaral e seu assessor Diogo [Ferreira, chefe de gabinete também preso].”

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“Ao final da reunião, já com o clima mais descontraído, o senador Delcídio Amaral chamou o depoente e Edson Ribeiro para um canto e disse, em tom sério, ‘olha, já está tudo certo, o pessoal de São Paulo está viajando, mas, quando voltar, vai resolver os seus honorários [dirigindo-se a Edson Ribeiro] e garantir ajuda para a família [dirigindo-se ao depoente]’“.

Escuta ambiental

Na gravação feita por Bernardo no dia 4 de novembro em um hotel de luxo em Brasília, Delcídio, seu chefe de gabinete e o advogado Edson Ribeiro foram flagrados tentando comprar o silêncio de Cerveró e patrocinar a fuga do ex-diretor do País, o nome de Ribeiro Dantas também foi citado pelo senador. “O STJ, ontem eu conversei com o Zé Eduardo muito possivelmente o Marcelo na Turma vai sair”, afirma o senador, ao tratarem de um habeas corpus que teria sido apresentado pela defesa de Cerveró.

O senador afirmou em seu depoimento à Polícia Federal que a citação ao “STJ” feita por ele em reunião gravada pelo filho do ex-diretor da Petrobras era referente a uma “conversa que havia mantido com o ministro da Justiça”, José Eduardo Cardozo.

“Houve comentário por parte dele [Cardozo] no sentido de que possivelmente haveria decisão favorável a Marcelo Odebrecht, em habeas corpus que tramitava no STJ”, afirmou Delcídio, ouvido pela PF no dia 26. Questionado se “a entonação com que deu a notícia” sobre o STJ para Bernardo Cerveró e para o advogado da família Edson Ribeiro “era positiva”, Delcídio afirmou que “sim”. “Considerava uma boa notícia, no sentido de incentivá-los”, disse.

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O ministro da Justiça negou que tenha tratado com Delcídio “sobre casos ou réus específicos da Lava Jato”. “Eu conversei muitas vezes com várias pessoas sobre a Lava Jato, mas nunca conversei sobre um caso ou uma situação específica. Ele [Delcídio] me perguntou, após decisão sobre executivo de uma empresa, se ela poderia repercutir em outras instâncias [do Judiciário]. Eu fiz uma análise da teoria da repercussão”, afirmou Cardozo.

Defesa

Procurado nesta quinta-feira (10), o ministro Ribeiro Dantas não foi encontrado. Em outra ocasião, ele informou que não daria entrevistas nem comentaria a citação ao seu nome nas conversas.

Um dia antes da prisão de Delcídio e Esteves, o relator da Lava Jato no STJ votou pela conversão da prisão preventiva em domiciliar do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo. Na semana passada, ele votou também pelo benefício para o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos do grupo.

As decisões de liberdade será votadas ainda pelos demais ministros da 5.ª Turma do STJ. Ribeiro Dantas é o mais novo ministro do STJ, nomeado em setembro, após indicação da presidente Dilma Rousseff, com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Como relator da Lava Jato, Ribeiro Dantas assuntou a decisão para julgar os pedidos dos réus e investigados da operação.