Medida defensiva
Aécio apresenta projeto no Senado para tornar definitivo o Bolsa Família
Das agências
Provável candidato à Presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG) apresentou ontem um projeto de lei para tornar definitivo o programa Bolsa Família. Caso a proposta seja aprovada, qualquer que seja o presidente da República, terá de manter o programa de transferência de renda. A apresentação do projeto foi interpretada nos bastidores da política como uma tentativa de Aécio evitar que seja acusado, durante a campanha eleitoral do ano que vem, de ser contra o programa.
O anúncio do projeto foi feito por Aécio, em uma entrevista coletiva à imprensa, logo depois da solenidade em que o governo federal comemorou os dez anos do Bolsa Família na qual petistas buscaram "apagar" o embrião tucano do projeto, lançado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso como Bolsa Escola.
Política de Estado
A proposta do senador tucano altera a lei que trata da assistência social e vincula o Bolsa Família ao Fundo Nacional de Assistência Social, com recursos garantidos da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). "A partir da aprovação desse projeto, o Bolsa Família deixa de ser um programa de um governo ou de um partido político e passa a ser uma política de Estado", afirmou Aécio.
Numa solenidade repleta de políticos aliados, com direito até a discurso do ex-presidente Lula, o governo federal celebrou ontem os dez anos do Bolsa Família mandando um recado claro para oposição: o programa é uma realização do PT e não será "apropriado" por outros partidos.
"[O Bolsa Família] não mudou só a política, mas a forma de fazer a política de transferência de renda direta, bem na veia dos mais pobres. Primeiro unificamos todas as políticas de Estado e varremos as políticas clientelistas centenárias", disse a presidente Dilma Rousseff na solenidade. A crítica era contra reivindicação do PSDB de que o embrião do Bolsa Família é obra do ex-presidente FHC, por meio do programa Bolsa Escola.
Ao enaltecer os êxitos do Bolsa Família, tanto Lula quanto a Dilma relembraram que, quando o programa foi lançado, houve muitas críticas de que era um projeto assistencialista. A presidente disse que o Bolsa Família não vicia nem acomoda as pessoas, crítica corriqueira no início do programa.
"O Bolsa Família, eu quero reiterar aqui, vai existir enquanto houver uma só família pobre neste país. Ao contrário do que dizem, o Bolsa Família não acomoda nem vicia", disse Dilma. "Ao contrário, mostra que é possível superar a miséria, que é um caminho, que é uma ponte capaz de unir esses dois mundos, que a política equivocada de séculos e séculos separou."
Em 37 minutos de discurso, no qual citou Lula onze vezes e atribuiu a ele a ousadia de ter implantado o Bolsa Família, a presidente disse que o programa não é assistencialista nem clientelista, mas é o símbolo de uma transformação social. O programa, segundo ela, dá poder ao cidadão, especialmente às mulheres. "O Bolsa Família não é esmola, não é caridade, é uma tecnologia social de distribuição de renda e de combate à desigualdade."
A presidente afirmou ainda que a sua geração acreditava que era preciso pegar em armas para fazer a transformação social, mas que o Bolsa Família mostrou que é possível fazer uma transformação pacífica.
Lula, que falou antes da presidente, foi mais duro nos ataques aos críticos do Bolsa Família. Mesmo sem citar nomes, lembrou de artigos de jornais e discursos de políticos que consideravam o Bolsa Família ora como " bolsa esmola", ora como "desperdício de dinheiro". "Certas reações levam a crer que é mais difícil vencer o preconceito do que vencer a fome. E um dos preconceitos mais cruéis enfrentados pelo programa é que ele iria incentivar a vagabundagem", disse Lula.
Banco Central
O dia de ontem foi especialmente cheio de declarações fortes do ex-presidente Lula. Em almoço com senadores, o ex-presidente disse aos participantes, em tom de brincadeira, que está fazendo duas horas de exercícios físicos todos os dias para entrar em forma e que, se "encherem o saco" dele, concorrerá à Presidência em 2018, após um eventual segundo mandato de Dilma.
Lula também disse ontem não ser favorável à autonomia do Banco Central, projeto que tramita no Senado. "Eu fui presidente da República por oito anos. Se eu fosse favorável, eu teria feito [concedido a autonomia formal ao Banco Central]."