Notificada, Câmara diz procurar solução para quadro de funcionários

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Sabino Picolo (DEM), afirmou ontem que a Casa irá buscar uma solução para reduzir o número de servidores da Câmara e adequar o quadro à recomendação do Ministério Público. O Legislativo municipal recebeu oficialmente ontem a notificação do MP para que, em 90 dias, demita o excesso de servidores comissionados de maneira a, pelo menos, igualar o quadro ao de concursados. No mesmo dia, os vereadores aprovaram, em 1.º turno, o projeto que explicita o número de comissionados na Câmara e suas lotações.

"Recebemos a notificação hoje [ontem] pela manhã. Vamos nos reunir com a diretoria para apresentar a forma de adequação", afirmou Picolo. De acordo com ele, a Casa não foi pega de surpresa e está disposta a diminuir o número de comissionados e realizar novos concursos públicos. "Estamos chamando os últimos concursados que estavam na espera. E, teremos, obrigatoriamente que demitir", afirmou. Atualmente, a Câmara de Curitiba conta com 541 servidores comissionados – sendo 342 para dar apoio aos gabinetes e das lideranças partidárias – e 228 efetivos.

De forma geral, os vereadores, independentemente do partido político, discordam sobre um possível inchaço de comissionados na Casa, mas entendem ser possível tornar a situação mais equilibrada. "Nas funções técnicas, como jurídico, jornalismo e financeiro, a Câmara deve ter funcionários efetivos", diz o vereador Pedro Paulo (PT). Na avaliação de Francisco Garcez (PSDB), a dificuldade está em equacionar a situação. "É preciso diminuir essa diferença, mas será trabalhoso para encontrar a solução."

Avaliação

Para o cientista político Ricardo Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a equiparação entre funcionários de carreira e comissionados deve se estender a todo o legislativo. "Qualquer um que conheça a Assembleia sabe que há distorção imensa na quantidade de servidores concursados e comissionados", afirma, citando o exemplo da Assembleia Legislativa do Paraná.