Nova ministra diz ser favorável ao aborto

A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, defendeu ontem que o aborto seja tratado como questão de saúde pública, mas ressaltou que a descriminalização é uma decisão do Legislativo. Eleonora, que toma posse na sexta-feira, disse também que, a partir do momento em que passa a integrar o Executivo, sua opinião pessoal não tem mais importância. A nova ministra, em entrevistas passadas, defendeu a descriminalização da prática e afirmou, inclusive, que já fez aborto por duas vezes.

"O aborto não é uma questão de ideologia, mas uma questão de saúde pública, como o crack, a droga, a dengue, a aids, como as doenças infectocontagiosas", disse a nova ministra.

Mas ela ponderou: "A partir do momento em que eu aceitei o convite da presidente, eu sou governo. A matéria da descriminalização do aborto não diz respeito ao Executivo, diz respeito ao Legislativo". Durante a campanha eleitoral de 2010, a então candidata Dilma Rousseff se comprometeu a não enviar ao Congresso um projeto prevendo a legalização do aborto.

Em entrevista concedida em 2004 à pesquisadora Joana Maria Pedro, da Universidade Federal de Santa Catarina, Eleonora lembrou que fez aborto quando ficou grávida pela segunda vez, seis meses depois do nascimento de sua primeira filha. Ela e o Partido Ope­­rário Comunista (POC), no qual militava, decidiram que, no contexto da luta armada contra a ditadura, a melhor opção era o aborto. Na mesma entrevista, ela diz que passou por um treinamento na Colômbia em que se aprendia a interromper a gravidez por sucção. Hoje, questionada se pessoalmente era favorável ao aborto, a futura ministra respondeu: "A minha posição pessoal sobre o aborto está em todos os jornais, em todas as entrevistas que dei. Mas a minha posição hoje é de governo".

Maria da Penha

A futura ministra também falou sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá trazer alterações à Lei Maria da Penha. A corte vai analisar se o Ministério Público pode processar o agressor mesmo sem denúncia da vítima. Atualmente o boletim de ocorrência é registrado apenas se a mulher agredida prestar queixa."Sou totalmente favorável que, mesmo a mulher não fazendo a denúncia, caso se comprove, que o agressor seja punido."

Eleonora também disse que, em sua gestão, a prioridade zero será o combate à violência do­­méstica e de gênero. Questionada se o fato de ser amiga de Dilma – as duas já foram companheiras de prisão na época da ditadura – pesou na sua escolha como nova ministra, Elonora negou.

"Foi a minha trajetória profisisonal e militante, a seriedade da maneira como eu levo a minha vida profissional. Meu currículo me credencia para estar neste lugar. Eu não aceitaria, nem a presidente me convidaria, por ser amiga dela. Não se faz governo com amigos, mas com negociações para a governabilidade. E ela acredita no meu currículo", afirmou.

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