A Polícia Federal (PF) deflagrou operação nesta sexta-feira (20) para investigar o suposto tráfico de influência em favor da empreiteira Odebrecht que teria sido praticado por pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não é alvo da ação policial. A PF cumpre dois mandados de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado – e quatro ordens de busca e apreensão em empresas em São Paulo e Santos. Uma das pessoas levadas para depoimento foi um sobrinho de Lula – Taiguara Rodrigues dos Santos (filho do irmão da primeira mulher de Lula, Maria de Lourdes, já falecida). O outro investigado conduzido coertivamente é o sócio dele, José Emmanuel de Deus Camano Ramos. Os dois estavam no Rio de Janeiro quando foram abordados pela PF.
O foco da investigação, batizada de Operação Janus, é investigar contratos da Odebrecht com a empresa Exergia Brasil, de propriedade de Taiguara. A suspeita é de que a Exergia Brasil teria sido usada para pagamento de vantagens indevidas em troca da facilitação da liberação de empréstimos do BNDES para a Odebrecht.
Exergia, embora de pequeno porte, teria sido contratada pela Odebrecht para realizar serviços complexos na reforma da hidrelétrica de Cambambe, em Angola – obra financiada pelo BNDES, que desembolsou US$ 464 milhões. A pequena empresa teria recebido R$ 3,5 milhões da Odebrecht.
“As medidas cumpridas hoje têm como meta esclarecer quais razões para a Odebrecht ter celebrado contratos, entre 2012 e 2015, com uma empresa de construção civil de pequeno porte com sede em Santos/SP para a realização de obras complexas em Angola”, afirma nota da PF.
Em depoimento prestado à CPI do BNDES, em outubro de 2015, Taiguara negou qualquer irregularidade. Sua empresa, a Exergia Brasil, mantinha contrato com a Odebrecht e realizou trabalhos na construção da hidrelétrica em Angola. Na CPI, ele também negou influência do ex-presidente na contratação de sua empresa pela empreiteira. Taiguara afirmou não saber que os recursos que sua empresa recebeu eram eram financiados pelo BNDES.
Entenda o motivo do nome da operação
O nome da operação é uma referência ao deus romano Janus (ou Jano). Janus tem duas faces, que olha ao mesmo tempo para o passado e para o futuro. A palavra janeiro, mês quando começa um novo ano, é derivada de Janus. Segundo a PF, o nome da operação desta sexta é para mostrar como deve ser realizado o trabalho policial, sempre atento a todos os lados e aspectos da investigação.
Conexão Lava Jato
A investigação deflagrada nesta sexta não faz parte da Lava Jato, embora a Odebrecht e Lula sejam investigados pela operação conduzida a partir de Curitiba. A Operação Janus seria um desdobramento da investigação aberta no ano passado pela Procuradoria da República no Distrito Federal contra Lula por tráfico de influência internacional. A suspeita é de que a empreiteira Odebrecht teria obtido vantagens com agentes públicos de outros países por meio da influência de Lula.
A Odebrecht também teria obtido os contratos por meio da liberação de empréstimos do BNDES para tocar obras no exterior. O BNDES é controlado pelo governo brasileiro e a suspeita é de que Lula também teria feito tráfico de influência no banco em favor da Odebrecht.
Na portaria em que instaurou a apuração contra Lula, o procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtado, do Distrito Federal, solicitou que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná compartilhasse todos os documentos de obras realizadas pela Odebrecht no exterior com recursos do BNDES ou que tenham alguma relação com Lula.
Mendes Furtado também requisitou extratos bancários de depósitos da Odebrecht para o Instituto Lula e para a empresa LILS (por meio do qual o ex-presidente recebe pagamentos para participar de eventos). A Odebrecht firmou contratos com Lula para que ele realizasse palestras, inclusive no exterior. A suspeita é de que a empreiteira teria contratado palestras do ex-presidente como forma de pagar pelo tráfico e influência que ele teria feito em favor da construtora. A propina teria sido de R$ 7 milhões.
Um dos indícios de que Lula teria recebido vantagens indevidas é que a Odebrecht teria pago despesas de voos do ex-presidente mesmo não sendo viagens de trabalho dele para participar de eventos bancados empreiteira.
Outro lado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, no início da tarde desta sexta-feira (20), sobre a Operação Janus da Polícia Federal, que tem como alvo Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do petista. Lula afirmou que foi alvo de uma “devassa” por parte dos procuradores da República e que nada contra ele foi encontrado. “Há mais de um ano alguns procuradores da República no Distrito Federal tentam, sem nenhum resultado, apontar ilegalidades na conduta do ex-presidente Lula”, afirma nota assinada pelo Instituto Lula.
A nota diz ainda que a investigação foi aberta a partir de “ilações fantasiosas” e “transformou-se em verdadeira devassa sobre a contabilidade do Instituto Lula, da empresa LILS Palestras e sobre as contas do ex-presidente”. “Os procuradores vasculharam as viagens internacionais de Lula, quem o acompanhou, os hotéis em que se hospedou, com quem ele conversou no exterior”, diz o Instituto Lula.
De acordo com Lula, os procuradores não encontraram nenhum indício contra ele. “O resultado [da investigação] apenas comprova que Lula sempre atuou dentro da lei, em defesa do Brasil, como fazem ex-presidentes em todo o mundo.” A nota também acrescenta que o ex-presidente não foi alvo da operação. “Lula não é parte da operação policial desta manhã, nem poderia ser.”
No ano passado, quando foi aberta a apuração contra Lula no Distrito Federal, o ex-presidente informou, por meio de sua assessoria, ter recebido com surpresa a notícia de que seria investigado por suposto tráfico de influência. Segundo a assessoria do ex-presidente, a avaliação é que a Procuradoria não teve tempo hábil para analisar a documentação que foi entregue por Lula para explicar sua relação com a construtora Odebrecht em viagens internacionais.
O ex-presidente também disse entender que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias, mas reforçou que suas atividades não foram ilegais. “Temos certeza absoluta da legalidade e lisura de todas as nossas atividades”, informou o Instituto Lula. O ex-presidente nega ainda que ele tenha como lobista ou consultor.
Em fevereiro, Lula informou que iria denunciar a Procuradoria da República no Distrito Federal ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A defesa do petista afirma que os procuradores cometeram “abusos e ilegalidades contra o ex-presidente”.
“A gravidade dos fatos é gritante, razão pela qual os advogados do ex-Presidente Lula irão, mais uma vez, levar a situação ao conhecimento do Procurador Geral da República – que até hoje não deu resposta às ilegalidades antes denunciadas – e ao Conselho Nacional do Ministério Público, que necessita cumprir as suas funções constitucionais e impedir que continue havendo o vazamento de informações sigilosas sonegadas aos advogados”, afirmava a nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins.
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