Parlamentares já se movimentam para chegar a uma nova proposta de distribuição dos recursos recolhidos na exploração do petróleo no Brasil e se comprometeram, nesta quarta-feira, a apresentá-la na próxima semana.
Após uma reunião entre deputados e senadores, o relator de uma das propostas que tramitam no Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que seu parecer estará finalizado na próxima terça.
"Na terça nós vamos ultimar este relatório, e na outra terça-feira já vamos apresentar à Nação no plenário", disse o senador, após o encontro.
Segundo o relator, no texto que está sendo elaborado "todos vão ceder e todos vão ganhar".
Na última terça-feira, após reunião entre lideranças do Congresso e os presidentes das duas Casas, parlamentares decidiram adiar a apreciação de um veto presidencial que impediu a distribuição de royalties pelos critérios dos fundos de participação de Estados e municípios.
A votação estava marcada para esta quarta e foi transferida para o dia 26 de outubro.
A intenção é, até lá, votar uma proposta alternativa e evitar que o veto seja colocado na pauta do Congresso.
O tema da distribuição dos royalties e das Participações Especiais tem causado polêmica. Estados não produtores reclamam para si parte desses recursos, enquanto os produtores não aceitam perder receitas. Todos eles defendem que a União abra mão de parte do que recebe.
O senador Wellington Dias (PT-PI), autor da proposta relatada por Rêgo, adiantou que o relatório deve manter os números já previstos para os entes envolvidos na discussão. A divisão dos recursos se daria da seguinte forma: em torno de 8 bilhões para Estados não produtores, de 11 a 12 bilhões para os Estados produtores e cerca de 8 bilhões para a União.
"Temos que alcançar uma fórmula que chegue próximo desse número, em torno de 8 bilhões de reais para os chamados não produtores. Eles é que têm maioria na Câmara e no Senado. Devemos ter aí algo em torno de 11 a 12 bilhões, que é o número que os Estados confrontantes (produtores) previram nas suas propostas de orçamento. E do outro lado, a União, entre 8 e 9 bilhões", disse Dias a jornalistas.
Deixe sua opinião