Nova queda do FPM engessa prefeituras

Santo Antônio da Platina – Pelo quarto mês consecutivo, as 399 prefeituras do Paraná registraram queda no repasse das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, desta vez, a situação se agravou, porque o dinheiro que chegou até os cofres da prefeitura na parcela paga nesta semana veio com um decrescimento médio de 38%. Em alguns casos a queda atingiu 80%.

O problema está fazendo com que os prefeitos adotem medidas cautelosas quanto aos gastos das administrações. Muitos já admitem que não será possível pagar a folha deste mês até o dia 30, e outros falam em demissões de servidores contratados para cargos em comissão. O atraso no pagamento de fornecedores é uma medida já adotada desde junho por praticamente 70% das prefeituras do Paraná.

O prefeito de Tomazina, Luiz de Farias (PMDB), que também preside a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), diz que se não for colocado em prática um plano para enfrentar a crise, as prefeituras do interior terão dificuldades em fechar as suas contas no fim do ano.

O prefeito toma como exemplo o próprio município, que deveria ter recebido neste mês R$ 45 mil do Fundo, mas apenas R$ 9 mil chegaram aos cofres da prefeitura, porcentual de queda bem acima dos 37% da média projetada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para o presidente da Amunorpi, o tratamento frio que o governo federal dispensa aos municípios se reflete na situação caótica que algumas prefeituras estão passando desde julho. "Essas quedas estão acontecendo todos os meses e, praticamente, inviabilizando nossas administrações. O governo (federal) deveria pensar na divisão do bolo a partir dos municípios", explica.

Farias está aconselhando os prefeitos da sua microrregião a cortar gastos desnecessários, e priorizar a folha de pagamento e os serviços essenciais, como o atendimento de Saúde. Ele mesmo é um dos prefeitos que já anunciou que se as quedas persistirem vai demitir os funcionários que ocupam cargos comissionados. O repasse da Câmara de Vereadores também pode ser comprometido. "Vou ter que tomar medidas duras a partir de agora", anuncia.

Queda de 70%

Outro prefeito que vive situação semelhante é Jorge Domingos de Siqueira (PMDB), de Jaboti, que também vê as contas da sua prefeitura ficarem comprometidas com a queda brusca no repasse do Fundo. Segundo ele, na terça-feira, a expectativa era a de receber cerca de R$ 38 mil. Só que a conta da prefeitura só registrou o saldo de R$ 9 mil, cerca de 70% a menos que a previsão inicial. "A prefeitura funciona da mesma forma que o trabalhador organiza as suas contas. Ele tem que gastar somente até o que sabe que vai receber. E agora? Contávamos com esse dinheiro para dar continuidade nos projetos do município", desabafa.

De acordo com Siqueira, agora, somente o que for estritamente prioritário será feito. "Não podemos gastar um tostão mais. Do contrário, vamos penalizar quem depende de pouco mais de R$ 300 para viver", diz o prefeito, se referindo ao grupo de servidores municipais que ganha pouco mais de um salário mínimo.