Nova regra esfria trocas de partido

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A época do ano que normalmente mais têm transferências partidárias foi esvaziada em função da reforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro. A regra diminui para seis meses o prazo de permanência do candidato no partido antes de disputar a eleição – até agora, a regra permitia a troca no mínimo um ano antes da eleição (que costuma ser em outubro). Com isso, a expectativa é de que a “dança das cadeiras” ganhe mais força em março de 2016.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei da reforma eleitoral na sexta-feira passada, e ela será publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (28). Toda a reforma teria sido aprovada pela presidente, exceto o financiamento empresarial de campanha. Mas o governo federal não confirma oficialmente essa informação.

Apesar da temporada de trocas ter “esfriado”, alguns políticos que pretendem disputar a eleição municipal em Curitiba mudaram de legenda na semana passada. Dos possíveis candidatos a prefeito, a principal troca foi a de Rafael Greca. O ex-prefeito saiu do PMDB e foi para o pequeno PMN. Chico do Uberaba, presidente municipal da legenda, diz que o objetivo agora é viabilizar uma coligação que garanta uma boa votação para Greca.

Na Câmara Municipal, o partido que mais mudou foi o PP, que perdeu sua bancada de dois vereadores. Por estranho que pareça, os dois saíram contra a vontade e ainda não se filiaram a novas legendas. “Recebemos uma informação de que o partido não nos daria legenda e de que se quiséssemos ser candidatos era preciso sair do partido”, diz Toninho da Farmácia, cujo destino mais provável é o PDT. Aldemir Manfron também já se desfiliou, mas ainda não anunciou para onde irá.

Presidente estadual do PP, o deputado federal Ricardo Barros diz que a decisão da legenda de negar vaga na chapa para os dois vereadores (e também para o primeiro suplente) é, curiosamente, o fato de eles terem muitos votos.

Barros explicou que, em março de 2015, o partido decidiu montar uma chapa “puro sangue” para concorrer à Câmara Municipal. Entretanto, como Toninho e Manfron têm votações altas, potenciais candidatos temiam que suas candidaturas só serviriam para alavancar os dois. Assim, a saída deles viabilizaria a construção dessa chapa. Barros ressaltou que o PP não vai buscar as cadeiras na Justiça.

Janela de transferências

Frio neste momento, o clima de “troca-troca” deve esquentar em março de 2016, mês da “janela de transferências” para políticos com cargo eletivo. Pela mudança estabelecida na reforma política, essa janela ocorre um mês antes do fechamento do prazo de filiações .

Até a semana passada, vigorava uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto que vedava essa transferência, salvo em caso de grave discriminação ou criação de partido.

Mas essa “janela de transferências” só vale para políticos no fim de mandato. Um vereador que vai tentar a reeleição em 2016, por exemplo, poderá trocar de partido. Um deputado federal, cujo mandato se encerra em 2018, não – mesmo que vá disputar as eleições municipais.

Pelo novo texto, detentores de cargos majoritários também serão afetados pela regra da fidelidade partidária. Hoje, ela vale somente para vereadores e deputados.