A medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 350 a partir de 1.º de abril será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Como o Congresso não votou o projeto de lei a tempo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória para que o novo mínimo passe a valer a partir deste sábado.
O presidente Lula chegou a um acordo em janeiro com as centrais sindicais para conceder o maior reajuste do salário-mínimo de seu mandato. A medida beneficia cerca de 40 milhões de trabalhadores e beneficiários da Previdência que recebem até um salário-mínimo.
A medida provisória foi a forma encontrada pelo governo para antecipar o reajuste do mínimo, mesmo sem a aprovação do Orçamento deste ano.
Depois de mais de cem dias de discussão, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou na quinta-feira o Orçamento de 2006, que segue agora para votação no plenário do Congresso. O Orçamento eleva despesas, mas a equipe econômica já prevê cortes.
Congresso reage e articula para esvaziar PEC de Lula para segurança pública
Lula tenta conter implosão do governo em meio ao embate sobre corte de gastos
A novela do corte de gastos e a crise no governo Lula; ouça o podcast
Crítico de Moraes e Lula e ex-desafeto de Trump: quem é Marco Rubio, o novo secretário de Estado dos EUA