Juca Ferreira promete retomar a discussão sobre direito autoral
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, prometeu retomar a "agenda da modernização do direito autoral". "O ambiente digital se transforma rapidamente e nossas leis devem acompanhar as novas tecnologias para termos conduções de garantir de fato o direito dos autores ", disse o ministro em seu discurso de posse. Segundo ele, é "mito" a ideia de que a "ampliação da cultura proporcionada pelo ambiente digital só poderia se dar causando prejuízo aos criadores". "O ambiente digital pode ser, sim, regulado de forma que os criadores tenham novas formas de remuneração", afirmou. O debate sobre os direitos autorais na internet foi a principal polêmica que marcou a transição entre a saída de Juca do ministério pela 1ª vez, no fim do governo Lula, e a entrada de Ana de Hollanda no cargo, já na gestão Dilma. Ferreira é um defensor da flexibilização das regras enquanto Ana "congelou" a reforma nos moldes defendidos por seu antecessor.
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira (PT), tomou posse ontem em meio a denúncias da ex-ministra Marta Suplicy (PT) de que teria cometido irregularidades na execução de contrato de R$ 105 milhões durante a primeira passagem dele pela Esplanada, no governo Lula. Marta, que foi ministra da Cultura no primeiro mandato de Dilma Rousseff, disse ter enviado à Controladoria Geral da União (CGU) documentos mostrando os problemas no uso de recursos do ministério pela Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) entidade vinculada ao ministério com sede em São Paulo.
A SAC teria recebido um total de R$ 111 milhões entre 1995 e 2010. Desse total, a maioria (R$ 105 milhões) refere-se a um termo de parceria executado na gestão de Ferreira. Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo, a SAC dispensava irregularmente licitações para a compra de materiais e contratação de serviços. Teria havido ainda o favorecimento de funcionários da Cinemateca na execução dos projetos.
Questionado sobre a denúncia, o novo ministro defendeu a integridade da SAC e minimizou o caso. Disse que a denúncia não foi apresentada por Marta e que o contrato com a SAC foi firmado muito antes de sua gestão. "Eu boto a mão no fogo pelas pessoas da Sociedade de Amigos da Cinemateca. Não fomos nós que estabelecemos uma parceria, vem desde os anos 1940. São pessoas da mais alta qualidade pública", disse Ferreira. Ele, porém, admitiu que há problemas no contrato, mas buscou se eximir de responsabilidade: "O que a CGU encontrou são pequenos procedimentos e ela vai investigar e chegar à conclusão que não tem nada. Só tem uma coisa que precisa uma atenção maior, mas que não é do meu tempo".
Ironia
O novo ministro disse ainda que sempre admirou Marta. Mas alfinetou a petista, dizendo que sua gestão à frente do ministério não foi tão boa quanto seu desempenho na prefeitura de São Paulo. "[Marta] foi uma boa prefeita. Agora, como ministra, eu não tenho avaliação, mas estou recebendo os resultados da comissão de transição e eu diria que ela não foi tão boa quanto ela foi prefeita da cidade", afirmou o ministro.
Juca Ferreira disse ainda que não tomou as críticas de Marta como pessoais. Atribuiu as declarações a "mau humor" da ex-ministra com o PT, com a presidente Dilma e com a falta de espaço para uma candidatura futura à prefeitura de São Paulo no partido. Em entrevista publicado no domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo, ela considerou a primeira gestão de Ferreira na Cultura como "muito ruim".
"Me senti [agredido] com a irresponsabilidade como ela tratou uma pessoa honesta, com quase 50 anos de vida pública e que não tem um desvio sequer", disse Ferreira. "Eu sou um alvo eventual. Ela quis atirar em Deus e acabou acertando no padre de uma paróquia. O problema dela é com o PT e com a Dilma, é com o desejo já de algum tempo de ser candidata. Está manifestando um mau humor."
Marta tende a sair do PT para disputar a prefeitura de SP
Dirigentes petistas consideram que a possível saída de Marta Suplicy do partido para outra sigla com o objetivo de disputar a prefeitura de São Paulo representa um"risco real" para a reeleição do prefeito Fernando Haddad (PT).
Os petistas foram quase unânimes em dizer que a entrevista de Marta ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada no domingo, é o primeiro movimento público dela para sair do PT. Na entrevista, ela criticou o ministro Juca Ferreira, afirmou que Rui Falcão, presidente do PT, traiu o partido, e que Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil, é "inimigo". Ela disse ainda que se o PT não mudar, vai se acabar.
A avaliação dos petistas é que, apesar de seu capital eleitoral incontestável, Marta não terá vida fácil em uma nova legenda, sem a capilaridade do PT nos bairros pobres de São Paulo, nem o apoio de vereadores e parlamentares que têm forte presença na periferia da cidade.
Petistas, por outro lado, admitem que uma possível candidatura de Marta Suplicy por outro partido deve afetar diretamente Haddad, já que a senadora pode atrair setores do eleitorado que ajudaram a eleger o atual prefeito em 2012, mas que hoje estão insatisfeitos com o PT. Ela e Haddad, desse modo, dividiriam o eleitorado e outro candidato poderia vencer.
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