O passaporte comum mudará a partir desta semana para brasilienses e goianos. O governo federal começa a emitir em Brasília e em Goiânia o novo documento com algumas tecnologias para aumentar a sua segurança, além da mudança de cor, que passa do verde ao azul escuro, por conta do acordo com o Mercosul para que todos os países do grupo tenham o mesmo modelo. A principal alteração, no entanto, está dentro do documento. Com o novo passaporte, por exemplo, não será mais preciso levar as fotos à Polícia Federal para a emissão, pois serão feitas pela própria PF, além das assinaturas digitais para o documento.
Além disso, haverá ainda, para evitar falsificação, código de barras bidimensional, papel com fio de segurança, tintas sensíveis a solventes, marca d´água, papel reativo a produtos químicos, entre outras coisas (leia mais aqui no site da PF).
Brasília e Goiânia serão os primeiros estados a emitir o novo passaporte, mas, segundo o Ministério da Justiça, a expectativa é de que todo o país adote o documento até abril de 2007.
Previsto para ser lançado em um evento na tarde desta segunda-feira (18) pelo ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, no Aeroporto Internacional de Brasília, a cerimônia foi adiada para terça-feira (19) por conta da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu para participar do lançamento.
Segundo o ministério, o passaporte azul terá maior aceitação fora do Brasil porque se enquadra nos padrões internacionais de segurança por ser de fácil leitura pelas máquinas leitoras nos aeroportos do exterior. O governo acredita que, assim, devem diminuir os incidentes diplomáticos como a obrigatoriedade de identificação biométrica de brasileiros em aeroportos internacionais. Ninguém precisará trocar agora o atual, ainda em vigência, pelo novo. Somente quem for emitir novo passaporte receberá o documento azul. Os atuais valerão pelo prazo normal de sua emissão, que é de cinco anos após a expedição. É na renovação do documento que o novo será emitido. O prazo de validade será o mesmo do antigo.
Não se sabe ainda se a emissão do novo documento vai custar mais caro para os brasileiros com todas essas mudanças de tecnologia. Hoje, para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 89,71. Procuradas pelo G1, as assessorias do Ministério da Justiça e da Polícia Federal não souberam informar se esse valor será mantido. Número de passaportes e vistos
A troca de modelo do passaporte comum não altera o número de tipos desse documento no país. Estão mantidos os outros três passaportes, além do comum, o diplomático, oficial e para estrangeiros. Por enquanto, somente o comum será emitido com as novas tecnologias. O governo diz que, numa segunda fase, os outros também se enquadrarão neste perfil. De acordo com o ministério, os vistos dos passaportes antigos ou com validade expirada continuam valendo. O governo recomenda que o passaporte antigo seja apresentado com os vistos juntamente com o novo, no momento da checagem migratória no Brasil e no exterior.
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