Novo passaporte terá controle digital

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Brasília – O novo modelo de passaporte brasileiro, que começará a ser emitido a partir de janeiro, terá um sistema de controle digital integrado à Polícia Federal brasileira e à polícia internacional, a Interpol.

A novidade foi apresentada à Polícia Federal esta semana pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), juntamente com outros 15 dispositivos de segurança do documento.

Na verdade, tratam-se de dois sistemas integrados – o Sistema de Trafego Internacional (STI) e o Sistema Nacional de Passaportes (Sipa) – que permitirão um maior controle do tráfego internacional e serão instalados nos aeroportos, portos, postos de fronteira e representações do país no exterior.

Há dois anos, o Serpro trabalha no desenvolvimento do programa, a fim de registrar a saída e entrada de brasileiros e estrangeiros no país. O projeto, agora, está em fase de licitação dos equipamentos.

Os sistemas também poderão evitar a falsificação do passaporte. Além da leitura digital, o novo documento trará fotografia digitalizada, código de barras bidimensional, fundo com impressões invisíveis, papel reativo a produtos químicos e tintas especiais.

O Sipa e o STI estão sendo desenvolvidos em Recife (PE) e a expectativa é de que, até meados de 2006, os mais de cem pontos de fronteira já estejam operando com o novo sistema.

Vantagens

O novo passaporte brasileiro "dá a garantia de que o cidadão brasileiro vai ser tratado nos aeroportos internacionais da mesma forma que um cidadão da Europa", segundo o superintendente de Negócios Estratégicos do Serpro, Wilton Mota.

Segundo ele, o passaporte segue padrão internacional, "o mesmo adotado pelos Estados Unidos, com mais segurança ainda" e que com ele "o Brasil vai ter a certeza de que o cidadão que está entrando aqui não tem nenhuma pendência".

Quando uma pessoa for tirar o passaporte, os dados dela serão cruzados com registros da Polícia Federal, por exemplo, no Sistema de Procurados e Foragidos.

Após o cruzamento, se não houver problema, as informações serão registradas pela Polícia e depois passadas à Casa da Moeda, para a confecção do documento.

Emissão

Para a emissão do novo passaporte, não haverá mudanças na documentação exigida. Já a troca só será feita quando o passaporte antigo perder a validade.

O novo documento, apresentado em maio, é da cor azul e na capa será estampada a palavra Mercosul. A cor segue o padrão estabelecido pelos países do bloco.

No Brasil, existem o passaporte comum (que é verde e passará a ser azul), o de serviço (na cor verde-oliva), o diplomático (vermelho), o dos estrangeiros asilados e refugiados (amarelo) e o de emergência, válido por prazo curto, em caso de perda do documento (azul-claro).

O país emite ainda o "laissez-passer", para cidadãos de nações com as quais não mantém relações diplomáticas.