Novo portal da Assembleia ainda omite informações

A Assembleia Legislativa do Paraná colocou ontem no ar o seu novo Portal da Trans­parência (www.alep.pr.gov.br/transparencia). Apesar do acréscimo de algumas informações e de ter a navegação mais simplificada, o site não trouxe mudanças profundas para o internauta. Dados mais detalhados sobre os salários dos servidores e a atuação dos deputados em plenário, por exemplo, permanecem indisponíveis.

Uma das novidades do portal é o detalhamento da remuneração dos parlamentares. No link "composição remuneratória dos deputados", o internauta pode saber quanto os deputados recebem em salários (atualmente R$ 20.042,34 brutos) e verbas de representação, aquelas destinadas a despesas com a atividade parlamentar. Também passaram a constar do site os valores a que os servidores da Casa têm direito em diárias de viagens. O montante gasto com isso, contudo, não aparece em um link específico, constando apenas nos relatórios de execução orçamentária.

Também continuam de fora do site as informações detalhadas sobre remuneração dos servidores. A divulgação está prevista em uma regulamentação da Lei de Acesso à Informação, que trata dos critérios para disponibilização de dados públicos, mas no Paraná foi contestada por uma decisão judicial. A Assembleia divulga somente a composição remuneratória de servidores efetivos e comissionados, indicando o salário base referente aos cargos, juntamente com os valores mínimos e máximos que podem ser aplicados nas gratificações.

Outra ferramenta que apresenta problemas é o "Controle das Votações", por meio da qual seria possível verificar como cada deputado se posicionou ao apreciar os projetos que passaram pelo Legislativo. Na tarde de ontem, estava disponível no respectivo link apenas informações referentes a junho de 2011. Apesar disso, o internauta pode verificar facilmente a frequência dos parlamentares nas sessões e quanto cada um gastou até o ano passado com verba de representação.

A direção da Assembleia acredita que a nova página está mais simplificada e mais leve visualmente. "Deixamos os atos da Casa ainda mais transparentes e de fácil acesso à população", avaliou o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB).