Novo presidente diz que não há definição sobre reforma da sede do TJ

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O novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Paulo Vasconcelos, disse nesta quarta-feira (25) que pretende levar para avaliação do colegiado da corte a discussão sobre a licitação para reforma do Palácio da Justiça, sede do tribunal. Vasconcelos, que usufruía uma licença-prêmio havia dois dias, interrompeu a folga para assumir o cargo interinamente, no lugar de Clayton Camargo, que renunciou à chefia do tribunal. Camargo tentou se aposentar, não conseguiu, e, então, anunciou a renúncia à presidência.

A reforma, com custo estimado inicialmente em quase R$ 80 milhões, havia sido suspensa por Vasconcelos, e, logo em seguida, retomada por Camargo. "[A licitação para a reforma do TJ-PR] não está em discussão no momento. Não vamos entrar em polêmicas", disse, em entrevista por telefone. "Esses assuntos serão discutidos pelo colegiado. Sobre isso não vou me manifestar, por enquanto", acrescentou.

Vasconcelos havia cancelado a licitação na sexta-feira passada, quando Clayton Camargo estava afastado da presidência por motivos de saúde. Vasconcelos alegou "interesse da administração pública" para a decisão. Um dia depois, Camargo reassumiu a presidência, e o TJ anunciou que o cancelamento da licitação havia sido feito de comum acordo entre os integrantes da cúpula diretiva do TJ – o que inclui os dois desembargadores. Porém, na segunda-feira, em um de seus últimos atos na presidência TJ, Camargo revogou a decisão de Vasconcelos, retomando o processo licitatório. O caso agora deve ser discutido pelo colegiado, como citou o novo presidente temporário do órgão.

Vasconcelos explicou que a posse dele no cargo ocorre automaticamente, pelo fato de ser o primeiro vice-presidente da corte. Segundo ele, não há cerimônia oficial para que passe a responder como presidente da corte. Apesar disso, ele convidou a imprensa para uma entrevista, no início da tarde desta quarta. "Todos serão muito bem recebidos. Não é cerimônia oficial, porque é um ato rápido, normal, apenas para receber os jornalistas e dar esse esclarecimento, sem entrar em assuntos polêmicos, é claro".

O presidente em exercício pretende ficar no cargo até as eleições para escolher o novo chefe do tribunal, marcadas para 3 de outubro. O processo de escolha será apenas para a função de presidente e definirá um nome para seguir até o fim do mandato atual, com término previsto para fevereiro de 2015. As demais funções permanecerão inalteradas.

Ex-presidente permanece como desembargador

Paulo Vasconcelos relata que o ex-presidente do TJ-PR, Clayton Camargo, permanece como membro do quadro de juízes da corte. "Ele está na ativa e pertence novamente aos quadros do tribunal como desembargador", disse. A divisão pela qual Camargo ficará responsável ainda precisa ser definida. Também há a possibilidade de Camargo solicitar licença-médica ou retomar as férias, interrompidas.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Camargo negou que estaria fugindo de punições administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao pedir a aposentadoria, conforme entende o Ministério Público Federal (MPF), que solicitou ao CNJ a recusa à aposentadoria. Camargo disse ainda que faz questão de que as investigações contra ele sejam concluídas. "Formulei o pedido de aposentadoria voluntária por contar com mais de 50 anos de serviço público prestados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário do estado do Paraná. (...) É um direito que tenho", disse Camargo.