Novo secretário da Fazenda é alvo da Operação Zelotes

Anunciado na segunda-feira (21) como o novo secretário executivo do Ministério da Fazenda, D yogo Henrique Oliveira é alvo da Operação Zelotes , que apura suposto esquema de compra de medidas provisórias nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O Ministério Público Federal pediu em outubro as quebras dos sigilos bancário e fiscal dele entre 2008 e 2015, o que teria sido autorizado pela Justiça Federal, segundo investigadores. O processo tramita sob sigilo.

Atual “número 2” do Planejamento, Oliveira é citado na investigação como possível elo, no governo federal, dos lobistas suspeitos de “comprar” medidas provisórias. As provas já colhidas apontam que os lobistas tinham contatos no Palácio do Planalto e em ao menos dois ministérios para, supostamente, tratar da edição das normas, que concederam incentivos fiscais a montadoras de veículos.

Oliveira já era braço direito do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que o manteve no cargo mesmo depois que seu nome foi citado na Operação Zelotes. Agora, vai acompanhar Barbosa na Fazenda.

Histórico

Dyogo Henrique Oliveira era secretário adjunto de Direito Econômico do Ministério da Fazenda em 2009 e 2011, quando foram discutidas, editadas e aprovadas as Medidas Provisórias 471 e 512, que estão sob suspeita de “encomenda” e que ampliaram o prazo de incentivos fiscais dados à montadoras de veículos instaladas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ele é citado em anotações do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, nas quais registrava dados sobre a negociação das normas. Num dos trechos, ele anotou “Diogo/José Ricardo”, seguido de “Secretaria de Política Econômica” e “SPE”.

Num documento de 2011, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa que teria atuado na compra das MPs, também registra uma reunião com Dyogo entre 28 e 31 de março. O sócio da Marcondes, o lobista Mauro Marcondes, e APS estão presos e já foram denunciados por envolvimento no esquema. Marcondes também é investigado pelo repasse de R$ 2,5 milhões à uma empresa de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula no mesmo período da edição de medidas provisórias de interesse do setor automotivo.

Reuniões

Em nota enviada à reportagem em outubro, Dyogo Oliveira afirmou que, como secretário da Fazenda, tinha como uma de suas atribuições “manter reuniões regulares com diversos setores produtivos, durante as quais esclarecia aspectos legais e técnicos das medidas econômicas em debate”.

Dyogo Henrique Oliveira assegurou que “não mantém qualquer tipo de relacionamento com as pessoas citadas como lobistas pela imprensa e que está à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades da investigação”.

Em relação às investigações acerca da Medida Provisória 471, disse que à época da edição ocupava o cargo de secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda. “Era comum, também, a discussão sobre o prazo de duração de eventuais benefícios fiscais, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), desde 2001, limita em, no máximo, cinco anos”, informou Oliveira há dois meses.