Novo secretário promete fazer planejamento de longo prazo no Paraná

• 0

Secretário do Turismo no Paraná e no Amazonas e prefeito de Maringá por dois mandatos, Silvio Barros (PHS) foi o escolhido pelo governador Beto Richa (PSDB) para comandar a Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral no segundo mandato. No maior desafio de sua carreira política, Silvio terá de superar os problemas de caixa do estado para ajudar a deixar o governo bem avaliado até 2018 – e, assim, pavimentar o caminho para tornar realidade o objetivo do grupo político do qual faz parte: eleger a cunhada e atual vice-governadora, Cida Borghetti (Pros), como governadora. Para isso, ele pretende se inspirar em Maringá. A cidade, com a participação direta da sociedade civil, já está elaborando seu planejamento até o ano de seu centenário, 2047. “Com o planejamento de longo prazo, é possível estabelecer prioridades para hoje. Nosso trabalho será nesse sentido.”

Além

da costura política, quais fatores fizeram o governador Beto Richa convidá-lo para a Secretaria do Planejamento?

O que nos qualificou para participar do governo foi o que aconteceu com Maringá nos últimos dez anos. O município saiu de uma situação crítica, endividado e em fase de deterioração, para se tornar uma das mais importantes referências em gestão pública no país. É essa experiência que o governador gostaria que eu trouxesse para o segundo mandato.

Que medidas implantadas em Maringá podem ser reproduzidas no governo ?

O modelo de planejamento de longo prazo. Em Maringá, faz 18 anos que a sociedade civil organizada é responsável

por d

Estatais, a “Disneylândia” da corrupção

Falta de regras que obriguem as empresas do governo a serem transparentesfaz delas o grande foco de irregularidades no país

Leia a matéria completa

efinir o que cidade deve ser. Esse planejamento realizado pela sociedade é apresentado a todos os candidatos a prefeito, que assumem o compromisso em manter o foco na comunidade. São projetos estratégicos – não todos obviamente –, que não sofrem descontinuidade política, o que é extremamente saudável. Esse modelo do Codem [Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá] tem sido exportado para várias cidades do Brasil e podemos fazer essa experiência no Paraná. Nosso trabalho será nesse sentido.

A falta de planejamento de longo prazo é o principal desafio?

Uma visão de apenas quatro anos não permite saber aonde queremos chegar num horizonte mais amplo. Maringá, por exemplo, trabalha com o documento Maringá 2030 elaborado pela comunidade. E já está sendo pensado o projeto Maringá 2047, ano do centenário da cidade. A partir desses documentos, sabemos o que precisa ser feito agora para poder chegar lá. Com o planejamento de longo prazo, é possível estabelecer prioridades para hoje. É isso o que pretendemos propor para a equipe de governo.

Como a sociedade vai participar dessa discussão?

Mais de 5 mil lideranças públicas e particulares já se reuniram em torno do Fórum Futuro 10 com uma visão de longo prazo. Não precisamos começar do zero. Temos um trabalho já desenvolvido, uma visão muito boa do que o estado precisa. Com esse tipo de planejamento, que parte da sociedade e é reconhecido justamente por isso, a própria sociedade blinda as políticas públicas contra a descontinuidade. Assim, não é preciso fazer um esforço descomunal para ganhar a eleição para que o projeto em andamento não pare.

O estado vive

uma situação financeira difícil. Isso pode atrapalhar esses planos ?

Não conheço a realidade econômica do estado. Estou tomando conhecimento agora. Quando assumimos Maringá, a cidade estava endividada, há cinco anos sem a certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado [para poder contrair empréstimos e receber verbas estaduais e federais]. Havia R$ 45 milhões de restos a pagar [dívidas] sem cobertura no orçamento. Em apenas uma gestão, conseguimos tirar o município do déficit e colocá-lo em superávit. Nós fizemos isso melhorando a eficiência da máquina pública, não necessariamente sobrecarregando o contribuinte, mas tornando a máquina mais eficiente no gasto e na arrecadação: arrecadar mais e gastar menos. É claro que isso [no governo] é competência do secretário da Fazenda [Mauro Ricardo Costa]. Mas, com a experiência que temos, posso dizer que é possível. No que me compete dentro da equipe de governo, pretendo colaborar para que isso aconteça. O Paraná é um estado rico. Precisamos fazer com que essa riqueza seja transferida para a população. E o governo é o canal para isso. O tributo não é para o governo, mas para gerar serviço à população.

ffff

Em entrevistas, o seu irmão, deputado federal eleito Ricardo Barros (PP), tem dito que aposta no seu trabalho como secretário para que o governo chegue bem em 2018 e, assim, a vice-governadora Cida Borghetti [mulher de Ricardo] seja eleita governadora. Ele falou com o senhor sobre isso?

É óbvio que a nossa intenção é que o governo faça um bom trabalho e seja reconhecido pela população. O grande prêmio de quem faz bem feito é a oportunidade de continuar fazendo. Dentro da lógica de colaborar para que tenhamos um bom governo e possamos receber essa autorização da população, vou continuar trabalhando. E é claro que a continuidade dessa proposta implicaria na Cida ser eleita governadora. Entendemos isso como um desafio. Mas quem vai definir a continuidade é a população. Meu grande desafio imediato é a coordenação geral do governo. Já disse ao governador que pretendo trabalhar com muita sintonia entre a Casa Civil, que faz a coordenação política, e o Planejamento, que faz a coordenação operacional. Todas as secretarias devem trabalhar de maneira convergente, uma ajudando a outra em projetos transversais, projetando a construção da marca do governador.

O governador deu carta branca ao senhor para promover esse trabalho?

Eu pedi a ele mais do que autorização para fazer isso; pedi autoridade para fazer. Não adianta ter autorização se a equipe não entender que o desejo do governador é esse. E ele deu autoridade à Casa Civil e ao Planejamento para coordenar a máquina.

No projeto de seu grupo político está a conquista de prefeituras em 2016. O senhor pretende se candidatar novamente a prefeito de Maringá?

Não tenho como descartar isso. Evidentemente, nosso projeto político é colaborar para um bom resultado do governo do estado. E ver a prefeitura de uma cidade importante como Maringá nas mãos de adversários não iria contribuir em na

Estatais, a “Disneylândia” da corrupção

Falta de regras que obriguem as empresas do governo a serem transparentes faz delas o
grande foco de irregularidades no país

• José Marcos Lopes

Um levantamento da ONG norte-americana Open Knowledge melhorou a posição do Brasil no ranking da transparência mundial, mas as empresas estatais continuam a ser o grande entrave quando o assunto é o acesso a informações públicas. Segundo a Open Knowledge, o Brasil está à frente de Dinamarca, Noruega e Estados Unidos, por exemplo, em relação à divulgação de gastos da administração direta. O único problema é que a pesquisa não leva em conta as estatais ou empresas de economia mista – que são o grande foco de corrupção do país nas últimas décadas.

Bla Bla bla

Kelli Kadanus Presidente do mundo

A chance de melhorar a transparência nas estatais brasileiras foi enterrada pela presidente Dilma Rousseff em maio de 2012. No decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, sancionada em novembro de 2011), Dilma eliminou a obrigatoriedade de as empresas do governo prestarem as mesmas informações exigidas de ministérios e órgãos da administração direta. O argumento foi que, por concorrerem no mercado, as estatais não podem abrir suas informações como outros órgãos para não perderem competitividade.

Recentemente, a presidente deu mais dois golpes na luta por transparência. Dilma vetou dois artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015: um deles determinava que Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal publicassem, a cada dois meses, demonstrativos que discriminassem financiamentos a partir de R$ 500 mil; outro artigo estabelecia a criação de um cadastro que relacionaria obras, com valor superior a R$ 50 milhões, feitas com o orçamento das empresas estatais.

Petrobras

Gil Castelo Branco, secretário-geral da Contas Abertas, ONG que acompanha a divulgação de dados oficiais, lembra que os mais recentes escândalos de corrupção têm estatais como base. “O mensalão começou com o vídeo de um funcionário dos Correios colocando a mão no dinheiro. Dentro da apuração surgiu a Visanet, do Branco do Brasil. E agora tem a Petrobras”, afirma. “A diferença de transparência é enorme; hoje é muito mais fácil acontecerem desvios nas estatais do que na administração direta. As estatais são a Disneylândia dos corruptos”, diz.

Três fatores, para Castelo Branco, transformam as empresas públicas nessa espécie de “paraíso” para desvios e pagamentos de propinas. “As estatais têm muito mais recursos para investir do que a administração direta inteira. E sofrem uma ingerência política muito grande, com pouca exposição. São um paraíso para os políticos, que são designados para as diretorias e depois somem do noticiário”, afirma. “Além disso, elas têm pouca transparência. São três fatores que compõem uma situação ideal para a corrupção prosperar.”

Fotos

Controle

Com o decreto de Dilma, as estatais que têm ações na bolsa de valores continuaram a ser fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários. “Isso vem afetando a governança das estatais”, diz Gil Castelo Branco. “A Petrobras teve seu valor de mercado diluído justamente por causa da falta de transparência. Se houvesse controle, talvez [a corrupção] tivesse sido detectada antes. Mas as estatais chegam a negar informações até para os órgãos de controle.”

da. Vou deixar em aberto essa questão.