Novos cargos da prefeitura custarão R$ 2,7 mi anuais

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Os vereadores de Curitiba aprovaram ontem o projeto enviado pelo prefeito Beto Richa (PSDB) que cria a Secretaria Municipal do Trabalho e autoriza a instalação de outras quatro secretarias extraordinárias, sem função definida ainda. Também foi aprovada a criação de 29 novos cargos comissionados, que vão custar aos cofres públicos R$ 1,6 milhão até o fim deste ano e cerca de R$ 2,7 milhões anuais, a partir de 2008.

Dos 29 cargos criados, um é justamente o do futuro secretário do Trabalho. Cogita-se que o prefeito vai anunciar em 1.º de maio, Dia do Trabalho, a criação da Secretaria do Trabalho e o nome do titular da pasta, que deve ser o vereador Manassés Oliveira (sem partido).

Outros oito cargos criados ontem serão destinados à nova Secretaria do Trabalho. Um cargo será para a Secretaria do Meio Ambiente e outros 20 para as secretarias extraordinárias ou para possíveis acomodações das secretarias atuais.

Apesar do impacto dos novos cargos sobre a folha municipal, a assessoria da prefeitura diz que o pagamento de salários de cargos comissionados em Curitiba ainda é pequeno: representa 1,7% do orçamento curitibano. Em outras capitais, como o Rio de Janeiro, chega a 7,3% do orçamento.

A proposta de criação das secretarias e dos cargos foi aprovada por unanimidade. A bancada do PT, com quatro vereadores, questionou o pedido de regime de urgência. "Não consigo entender como um projeto tão importante tramite com regime de urgência, sem discussão mais aprofundada nas comissões", disse a vereadora Professora Josete (PT). O PT ainda criticou o fato de dois projetos estarem embutidos em um. "O mais prudente seria enviar duas mensagens, uma para criar a Secretaria do Trabalho, que concordamos, e outro para a reforma administrativa", disse o vereador André Passos (PT).

Os petistas apresentaram emenda tentando retirar da proposta a criação das secretarias extraordinárias e os 29 cargos de comissão. Mas a emenda foi rejeitada. Os petistas acabaram aprovando o projeto por causa da Secretaria do Trabalho.

O líder do prefeito, vereador Mário Celso Cunha (PSDB), disse que a proposta das secretarias extraordinárias é autorizativa, ou seja, será criada se houver necessidade. A bancada de apoio ao prefeito já citou duas possibilidades para secretarias extraordinárias, sendo uma da Mulher e outra de Assuntos Institicionais (para ter um membro da prefeitura em Brasília para acompanhar os projetos de interesse do município). Mas a criação de nenhuma das duas foi confirmada pela prefeitura.

O vereador Manassés de Oliveira, cotado para o secretariado, não quis falar sobre o assunto.