Novos inquéritos de políticos só chegarão ao STF após primeiras denúncias

Novos pedidos de inquérito da Operação Lava Jato envolvendo políticos – com base em delações premiadas feitas recentemente – só devem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) após serem oferecidas as primeiras denúncias referentes aos 26 inquéritos já em curso na Corte.

A previsão é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereça as primeiras denúncias ainda esta semana. De acordo com investigadores ouvidos, embora casos já em apuração venham sendo conduzidos paralelamente aos fatos recém-chegados, prevalece o entendimento entre os procuradores de que é preciso “resolver o que está aberto antes de novas ações”.

Os procuradores da Lava Jato repetem, nos corredores da PGR, que não há uma data para encaminhar as denúncias ao Supremo, já que a prioridade é enviar peças bem elaboradas, mas a expectativa é de que o material seja encaminhado ao STF nesta semana.

Os investigadores do grupo de trabalho do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, têm virado noites na elaboração das peças e estão “finalizando” esta etapa do trabalho. Ao chegar ao STF nesta tarde, Janot, que tem adotado postura discreta durante as investigações, evitou falar em prazo para as denúncias.

A oferta de denúncia é o segundo passo na investigação, que vem após a instauração e conclusão do inquérito. É quando o Ministério Público entende que já existem elementos suficientes para que um investigado passe a responder a uma ação penal e pode acontecer mesmo antes do vencimento do prazo dos inquéritos abertos, que no caso da Lava Jato se encerra em 31 de agosto.

As investigações referentes à Lava Jato, em curso no Supremo desde março, são decorrentes das delações firmadas pelo doleiro Alberto Youssef e pelo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De março até agora, o STF já homologou pelo menos duas novas delações: a de Rafael Angulo, o “mensageiro” de Youssef, e a do empreiteiro e dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa. A expectativa é de que as informações prestadas por Ângulo sejam anexadas aos inquéritos já em curso.

Já o depoimento de Pessoa deve dar origem a novos inquéritos. O Supremo já recebeu 30 procedimentos referentes às últimas delações que devem ser transformados em novos inquéritos. Esse número não coincide, necessariamente, com a quantidade de investigados ou de novos inquéritos.

Políticos

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) estão na lista dos políticos que já devem ser denunciados nesta semana pela Procuradoria-Geral da República.

Os dois protagonizaram ataques explícitos a Janot desde a abertura das investigações. Além deles, os investigadores trabalham no total com mais um grupo pequeno de políticos que já devem ser acusados formalmente.

Na maioria dos casos, no entanto, investigadores devem pedir a prorrogação dos inquéritos – situação em que deve se encaixar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Além disso, há a expectativa de que os procuradores encaminhem ao menos um pedido de arquivamento de investigação: a peça relacionada ao senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por falta de indícios que o relacionem ao esquema de corrupção na Petrobras.