Juízes substitutos e de entrância inicial – aqueles em começo de carreira – do Paraná criticaram a administração do Tribunal de Justiça (TJ) e desaprovaram da forma como a instituição conduz as notícias veiculadas em seu site. Segundo um requerimento de outubro de 2015, que a reportagem teve acesso recentemente, os magistrados reclamaram também da falta de estrutura para juízes em começo de carreira e para os assessores, corpo técnico que colabora com as decisões dos magistrados. Até agora não houve um retorno prático das reclamações. Esses magistrados representam pouco mais de 20% do total de quase 700 dos juízes de primeiro grau do estado.
De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Frederico Mendes Júnior, as críticas foram realizadas em um congresso em Foz do Iguaçu e o requerimento foi enviado à cúpula do TJ, que participou do evento e recebeu as críticas.
Foram elencadas outras 20 críticas e reivindicações. Entre as principais está a falta de conteúdo do site do tribunal que, segundo o requerimento, foca na agenda da presidência da instituição. “A magistratura se queixa, de um lado, da carência de informações sobre boas práticas do Juízes e, de outro, da superexposição da agenda da Cúpula do Tribunal”, afirmou o texto. Para o presidente da Amapar, é necessário divulgar mais informações sobre julgamentos importantes nas varas pelo estado e nas câmaras do próprio TJ.
“Faltam recursos humanos na comunicação do tribunal. Precisamos produzir informação de qualidade para sociedade. Atualmente, ali tem muita notícia para consumo interno do judiciário”, afirmou Mendes Júnior.
A falta de estrutura do primeiro grau, no entanto, foi alvo constante dos magistrados. “A estrutura da equipe dos juízes em começo de carreira é muito pequena”, afirmou Mendes Júnior. Por isso, eles propõem a extinção do cargo de estagiários para criar, assim, um cargo de assessor.
Atualmente, segundo o presidente da Amapar, juízes substitutos e de entrância inicial contam com apoio apenas de dois estagiários. O restante dos magistrados do primeiro grau pede ainda melhoria salarial de seus assessores. Eles contam com um em cada gabinete. Normalmente, esse cargo é comissionado 1-C, segundo a Amapar, com salário de R$ 2.700.
“Não é um salário ruim, mas faz com que se perca a mão de obra. Nós os treinamos e logo eles saem para tentar ganhar mais. Os assessores do MP, por exemplo, ganham R$ 1,5 mil a mais que os nossos do primeiro grau”, comentou o representante dos juízes.
Entre outras reclamações dos juízes estão falta de equipamento de informática, como monitores de duas telas, e estrutura dos edifícios, como os fóruns de Mallet, Nova Fátima e até de Maringá, que foram construídos entre as décadas de 1960 e 1970 e não possuem estrutura elétrica suficiente para sustentar os equipamentos necessários como ar-condicionado, computadores, etc.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do TJ, mas, devido o recesso oficial, não conseguiu falar com o presidente do tribunal Paulo Vasconcellos para comentar as reclamações.
Deixe sua opinião