Novos prefeitos devem trabalhar para diminuir desigualdades, orienta diretora da ONU

• 0

Os novos prefeitos que vão assumir as administrações municipais do país no próximo ano devem trabalhar para eliminar as desigualdades urbanas, com distribuição eqüitativa de recursos públicos e mais investimentos em infra-estrutura e transporte nas áreas mais pobres das cidades. A recomendação é da diretora do escritório regional para América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), Cecília Martinez Leal.

Segundo ela, é preciso ter um bom planejamento urbano, com programas em favor dos pobres, sem esquecer de trabalhar nas comunidades. "A governança e a gestão urbana efetiva podem promover a igualdade e a sustentabilidade. São componentes cruciais para a construção de cidades sustentáveis", diz Cecília.

O relatório Estado das Cidades Mundiais 2008/2009, da Organização das Nações Unidas (ONU), apontou os países da América Latina e do Caribe como os que concentram as cidades com maiores desigualdades entre ricos e pobres. Segundo o estudo, na região, os 30% mais pobres recebem 7,5% da renda nacional.

"Essa situação não é comparável a nenhuma outra parte do mundo, mesmo nas sociedades mais desiguais, os grupos mais pobres geralmente recebem pelo menos 10% da renda nacional", diz o documento.

O Brasil se destaca pelas desigualdades nos rendimentos nas áreas urbanas, agravadas pelo desemprego e pela diminuição dos salários. De acordo com o estudo, o índice de desemprego no Brasil cresceu de 4,3% em 1990 para 12,3% em 2003.

Segundo a diretora, a desigualdade entre ricos e pobres acontece em todo o mundo, mas é mais preocupante nos países da América Latina, por questões históricas. "É mais forte porque acontece há muito tempo e a cada dia essa disparidade aumenta mais", explica.

Entre as cidades brasileiras com maiores desigualdades, o relatório cita São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Brasília, Goiânia e Belo Horizonte.

A diretora alerta que os altos níveis de desigualdade urbana representam uma ameaça dupla: têm efeito amortecedor no crescimento econômico e contribuem para um ambiente menos favorável aos investimentos.

Ela ressalta a importância do trabalho conjunto entre administradores municipais, estaduais e federais. "Os prefeitos têm que trabalhar em parceria, porque sozinhos não tem recursos suficientes."

Um exemplo dessa parceria, segundo a diretora, é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que disponibiliza recursos federais para os municípios. "Se os prefeitos souberem utilizar corretamente os orçamentos disponibilizados pelo PAC, eles podem melhorar não só a economia, mas os assentamentos precários das cidades", avalia.

O relatório da ONU também destaca o Brasil como um dos maiores produtores de CO2 do mundo."Enquanto cidades da América Latina geralmente produzem baixas emissões de CO2, países da região, como o Brasil estão entre os 20 emissores globais de CO2", aponta o estudo.

Brasil, México, Venezuela, Argentina, Colômbia e Peru são responsáveis por mais de 80% das emissões de gases do efeito estufa na América Latina e Caribe.