Novos prefeitos devem trabalhar para diminuir desigualdades, orienta diretora da ONU

Os novos prefeitos que vão assumir as administrações municipais do país no próximo ano devem trabalhar para eliminar as desigualdades urbanas, com distribuição eqüitativa de recursos públicos e mais investimentos em infra-estrutura e transporte nas áreas mais pobres das cidades. A recomendação é da diretora do escritório regional para América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), Cecília Martinez Leal.

Segundo ela, é preciso ter um bom planejamento urbano, com programas em favor dos pobres, sem esquecer de trabalhar nas comunidades. "A governança e a gestão urbana efetiva podem promover a igualdade e a sustentabilidade. São componentes cruciais para a construção de cidades sustentáveis", diz Cecília.

O relatório Estado das Cidades Mundiais 2008/2009, da Organização das Nações Unidas (ONU), apontou os países da América Latina e do Caribe como os que concentram as cidades com maiores desigualdades entre ricos e pobres. Segundo o estudo, na região, os 30% mais pobres recebem 7,5% da renda nacional.

"Essa situação não é comparável a nenhuma outra parte do mundo, mesmo nas sociedades mais desiguais, os grupos mais pobres geralmente recebem pelo menos 10% da renda nacional", diz o documento.

O Brasil se destaca pelas desigualdades nos rendimentos nas áreas urbanas, agravadas pelo desemprego e pela diminuição dos salários. De acordo com o estudo, o índice de desemprego no Brasil cresceu de 4,3% em 1990 para 12,3% em 2003.

Segundo a diretora, a desigualdade entre ricos e pobres acontece em todo o mundo, mas é mais preocupante nos países da América Latina, por questões históricas. "É mais forte porque acontece há muito tempo e a cada dia essa disparidade aumenta mais", explica.

Entre as cidades brasileiras com maiores desigualdades, o relatório cita São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Brasília, Goiânia e Belo Horizonte.

A diretora alerta que os altos níveis de desigualdade urbana representam uma ameaça dupla: têm efeito amortecedor no crescimento econômico e contribuem para um ambiente menos favorável aos investimentos.

Ela ressalta a importância do trabalho conjunto entre administradores municipais, estaduais e federais. "Os prefeitos têm que trabalhar em parceria, porque sozinhos não tem recursos suficientes."

Um exemplo dessa parceria, segundo a diretora, é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que disponibiliza recursos federais para os municípios. "Se os prefeitos souberem utilizar corretamente os orçamentos disponibilizados pelo PAC, eles podem melhorar não só a economia, mas os assentamentos precários das cidades", avalia.

O relatório da ONU também destaca o Brasil como um dos maiores produtores de CO2 do mundo."Enquanto cidades da América Latina geralmente produzem baixas emissões de CO2, países da região, como o Brasil estão entre os 20 emissores globais de CO2", aponta o estudo.

Brasil, México, Venezuela, Argentina, Colômbia e Peru são responsáveis por mais de 80% das emissões de gases do efeito estufa na América Latina e Caribe.