Novos prefeitos pagarão conta de perda de royalties

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Os prefeitos recém-eleitos dos municípios produtores de petróleo começarão o mandato com um abacaxi nas mãos. É a partir de 2013 que entra em vigor a nova lei que redistribui royalties e Participações Especiais (PEs), aprovada semana passada pela Câmara dos Deputados, e que impõe perdas bilionárias a essas cidades.

Se a presidente Dilma Rousseff não vetá-la, caberá aos novos governantes ajustar as contas públicas, com possíveis cortes de pessoal, e tomar medidas impopulares como suspender obras atreladas aos recursos do petróleo. Estão em risco ações que vão de construção de escolas a casas populares.

No Rio, em sete das dez cidades mais dependentes de royalties e PEs, nas quais estes recursos representam mais de um terço do orçamento, haverá troca de comando. Caso de São João da Barra e de Rio das Ostras, onde a fatia das contrapartidas financeiras na receita municipal foi de 72,3% e 53,7% em 2011, respectivamente.

Em São João da Barra, a previsão da atual prefeita Carla Machado (PMDB) era que essa parcela seria ainda maior em 2013, mantidas as atuais regras: 75,65% dos R$ 411,690 milhões previstos na proposta orçamentária. Segundo ela, foi feita uma reserva para que as obras já licitadas sejam tocadas, mas o novo prefeito, Alexandre Rosa (PMDB), terá que revisar todos os projetos. "Como cobrir 75,65% do orçamento? São João da Barra viverá um colapso financeiro".

Em Rio das Ostras, o desafio de equilibrar as finanças públicas será de Alcebiades Sabino (PSC), que substituirá Carlos Augusto Balthazar (PMDB). A cerca de 30 quilômetros de Macaé, base de operações da Petrobras, a cidade sente os impactos sociais da indústria do petróleo. Em 2005, havia 11 mil alunos na rede pública de ensino. Hoje, são 21 mil.

"Há três escolas em construção com recursos dos royalties atualmente. Precisamos atender à população que migra para cá", diz a secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira.