Austeridade. Esse foi o mote dos discursos dos prefeitos das principais capitais do país que tomaram posse neste domingo (1.º).
A ordem é a seguinte: é proibido gastar”, disse o novo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB). Ele anunciou ainda a redução do número de secretarias e de cargos de comissão na prefeitura. Em São Paulo, o tucano João Dória destacou que sua atuação na prefeitura será com perfil de administrador e não político. Já em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) afirmou que pretende cortar “gastos desnecessários” e pediu “juízo” aos vereadores.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), de Porto Alegre, também acenou para a possibilidade de atraso do pagamento do funcionalismo municipal. Questionado por jornalistas, afirmou que, diante do quadro fiscal encontrado, existe “um risco grande” de atrasar o salário dos servidores em 2017.
A crise nos municípios se agravou em 2016, com a queda na arrecadação de impostos e o aumento de gastos com pessoal. No ano passado, o Índice Firjan de Gestão Municipal (IFGF) mostrou que as prefeituras do país enfrentam a pior situação fiscal da última década e pelo menos 37 cidades fecharam 2016 em estado de calamidade financeira.
Com o intuito de ajudar os municípios a fecharem as contas de 2016, o governo federal destinou, na sexta-feira (30), R$ 4,5 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos no exterior. O socorro foi pleiteado pelos prefeitos em fim de mandato.
Taxa de turismo
Além de “proibir gastos”, o prefeito do Rio de Janeiro também estuda meios para ampliar a arrecadação. Uma das possibilidades em análise é a criação de uma taxa de turismo. O imposto, “de R$ 4 ou R$ 5”, seria cobrado do turista nos hotéis.
Crivella falou sobre a ideia ao comentar a redução da receita do município, com a queda de arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos, que incide sobre venda de imóveis (ITBI). Ele lembrou que a cobrança de taxa de turismo é feita “no mundo inteiro”.
O prefeito do Rio ainda afirmou que vai rever subsídios dados a alguns setores, citando as empresas de ônibus e o setor hoteleiro.
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