Número de casamentos foi o maior em dez anos

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Aumentou em 7,7% o número de casamentos realizados no Brasil em 2004, em relação a 2003, segundo as estatísticas de Registro Civil do IBGE, divulgadas nesta sexta-feira. Foram 806.968 casamentos, o maior número desde 1994. Esse crescimento resultou, em parte, da realização de casamentos coletivos em diversas unidades da federação, decorrentes de parcerias estabelecidas entre as prefeituras, cartórios e Igrejas, com o objetivo de legalizar uniões consensuais.

Há pelo menos três décadas, dezembro é o mês de maior ocorrência de casamentos devido ao pagamento do décimo terceiro salário. Em 2004, foram 105.133 casamentos neste mês, enquanto em maio, conhecido como mês das noivas, foram 70.502 uniões. A taxa de nupcialidade legal (número de casamentos pelo de habitantes multiplicado por mil) demonstra, no entanto, que a partir de 1994 os casamentos apresentam tendência de queda. Em 1994, a taxa de nupcialidade era de 7,2, em 2003, foi de 5,9, subindo para 6,2 em 2004. O Registro Civil verificou que entre as mulheres a maior taxa de nupcialidade ocorreu na faixa entre 20 a 24 anos (29,9%).

Nos casamentos em 2004, 31,5% dos homens tinham entre 25 e 29 anos. Aumentou em 88% o casamento de pessoas com menos de 20 anos de idade entre 2003 e 2004. Foram 18,8% dos casamentos. Mais que dobrou em 2004 em relação a 2003 o número de casamentos entre idosos com mais de 60 anos de idade. Homens e mulheres estão casando mais tarde. Em 1994, as mulheres que casavam tinham em média 24,2 anos e os homens 26,1 anos. Em 2004, a média de idade das mulheres foi 27 anos e dos homens 30,4 anos.

Apresentou queda de 7,4% o número de separações em 2004 em relação a 2003, totalizando 93.525. Também caiu 3,2%, em 2004, o volume de divórcios. A taxa de separações judiciais por mil habitantes de 20 anos e mais de idade foi, em 2004, no país como um todo, 0,8%, pequena queda em relação aos anos anteriores. A partir de 1994, as taxas de separação judicial tinham se estabilizado em 0,9%. A taxa de divórcio manteve-se estabilizada em 1,2%, o que vem ocorrendo desde 1999. Ao longo da década, os divórcios diretos (a Constituição de 1988 proporcionou aos casais separados há mais de dois anos separados de fato ou há um ano separados judicialmente a entrarem diretamente com o pedido do divórcio) fez com que nos últimos dez anos aumentasse o número de divórcios em relação às separações judiciais. Ao longo da década, os divórcios diretos apresentaram um aumento relativo de 20%, passando de 60%, em 1994, para 72%, em 2004.

A maioria das dissoluções foram consensuais (amigáveis): 78,4% das separações judiciais e 69,2% dos divórcios. na separação judicial não-consensual, a proporção de mulheres requerentes (71,5%) foi, substancialmente, superior a dos homens (26,5%). No entanto, em relação às ações de divórcio a proporção de mulheres requerentes cai (52,2%) em decorrência do aumento de pedidos dos maridos (47,8%), provavelmente associado ao fato deles recasarem em maior proporção que as mulheres. Em sua grande maioria, a responsabilidade da guarda dos filhos era das mães (91,3% nas separações e 89,7% nos divórcios). A idade média para dos homens foi 37,7 nas separações judiciais, e 41,8 no divórcio. Entre as mulheres, foi 35 e 39,1, respectivamente. O tempo médio dos casamentos observado em 2004 foi de 11,5 anos no país, sendo 8,8 anos no Amazonas e 13 anos no Rio Grande do Sul.