Número de presos pode dobrar até 2011

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O já precário sistema carcerário brasileiro terá mais de 700 mil presos dentro de cinco anos, exatamente o dobro do que tem hoje, se nenhuma atitude urgente for tomada pelo governo e pelo Judiciário. O alerta foi feito à presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil no grupo do CNJ criado para estudar a população carcerária no Brasil, Dálio Zippin Filho.

- Estamos à beira do caos e logo entraremos em uma guerra civil a exemplo do que ocorreu recentemente em São Paulo se nada for feito de forma urgente - advertiu.

Dálio Zippin alerta para a quantidade crescente do número de presos e diz que o país não tem condições de absorver todo esse volume, daí a importância de se investir na ressocialização e de mandar para a cadeia os presos de real periculosidade. Segundo dados levantados pelo advogado, uma penitenciária construída para atender a 500 presos, nas quais vivem 900 presos no Brasil, custa, hoje, de R$ 10 a R$ 15 milhões e leva um ano para ser erguida.

- São Paulo precisaria, a cada dois meses, de uma nova penitenciária e o Paraná, precisaria de uma nova a cada três meses. Sem dinheiro não há possibilidade disso - explicou o advogado criminalista.

Ainda segundo o integrante do grupo do CNJ, sem a liberação de dinheiro pelo governo, fica difícil promover a ressocialização dos presos, cuja média de reincidência no crime é, hoje, de 85%. Zippin defende a aplicação de investimentos na ressocialização como saída para a diminuição de detentos e classifica alguns presídios brasileiros como "antecâmara do inferno", daí a maior freqüência de rebeliões como a ocorrida em São Paulo. Na opinião dele, o governo tem que liberar não só as verbas previstas no Fundo Penitenciário Nacional, mas outras também porque o país está perdendo a batalha contra o crime.

- Como vimos em São Paulo, o crime está altamente organizado, podendo iniciar ou acabar uma rebelião no momento em que querem com ou sem acordos com o governo. O governo federal tem de investir, tem que liberar dinheiro, tem que abrir mão da manutenção a qualquer preço desse superávit primário para fazer farol para outros governos - disse.

O grupo do qual Zippin faz parte foi designado pela ministra Ellen Gracie para fazer um diagnóstico completo da situação carcerária no Brasil. A segunda reunião do grupo está sendo realizada nesta segunda-feira.