O caminho até o impeachment: de Collor a Dilma

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Em menos de duas semanas, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será submetido à votação na Câmara. A data, uma “quarta-feira 13”, foi definida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da casa. A votação pode se estender até o fim de abril, conforme as sessões forem realizadas. Mesmo com os 30 dias de sempre, abril deve ser um mês longo para os brasileiros.

Daqui até o dia da grande votação, a oposição deverá se articular para conseguir os votos de 342 deputados, mínimo necessário para afastar Dilma do cargo e o processo avançar para o Senado, que decidirá pelo impedimento ou não da presidente. Ao mesmo tempo, partidos de sustentação terão de se posicionar: ou mantêm o apoio ou rompem as relações com o governo federal.

Além disso, há o termômetro das ruas, que têm sido palco de debates apaixonados e por vezes irracionais, colocando em conflito posições e convicções cujos desdobramentos ultrapassam o voto e alcançam a vida cotidiana e prática. Grandes manifestações são esperadas e a mobilização civil pode ser determinante do que vai acontecer na Câmara em algumas semanas.

Às vésperas do que pode ser o encerramento de um dos capítulos mais dolorosos da política brasileira, seja qual for seu desfecho, a Gazeta do Povo se debruçou sobre o passado para relembrar como foi a véspera da votação do processo de impeachment de Fernando Collor, em 1992 e procurar semelhanças entre dois momentos decisivos da democracia brasileira.

Spoiler: foi fulminante. E irreversível.

Presidentes isolados

No mês que antecedeu esse resultado, Collor, já afastado do cargo, estava politicamente isolado e enfraquecido. Não podia contar com apoio no Congresso – PMDB, PSDB e PT eram alguns dos partidos favoráveis ao impedimento. Mesmo o PFL, partido que compunha com o governo federal e cujo nome forte na época era o governador baiano Antônio Carlos Magalhães, não conseguiu fazer com que sua bancada votasse contra o impeachment.

Nas ruas, o cenário era ainda pior. Ao longo de todo o ano, milhões de pessoas foram às ruas das grandes cidades brasileiras vestidos de preto para exigir a renúncia. Algumas semanas antes da votação em plenário, 84% da população queria sua saída. Derrotado, Collor teria dito a amigos que caiu “sob um golpe civil”.

As semelhanças com a situação enfrentada por Dilma são evidentes. Pesquisa do Datafolha mostrou que, em março, 68% dos brasileiros defendem a queda da presidente.

No xadrez partidário, o jogo tampouco vai bem para a petista: dias atrás o PMDB, então o maior aliado do governo, saiu oficialmente da base governista. O temor agora é de que o rompimento provoque um efeito dominó em outras legendas aliadas, como PC do B, PP, PDT e PSD.

Deputados contra

Collor foi afastado da presidência em 29 de setembro de 1992, quase um mês depois de aceito o pedido de impeachment feito em conjunto pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A sessão histórica da Câmara que aprovou o impeachment começou às 9 horas com apenas 62 deputados no plenário. À tarde, o quórum chegou a 480 parlamentares. Resultado: 441 votos pelo impeachment, 38 contra e uma abstenção.

Dos 30 deputados federais paranaenses, 27 disseram “sim” ao impeachment. Os dois deputados que votaram contra eram Abelardo Lupion (PFL) e Basílio Villani (PDS).

Estavam lá nomes conhecidos, como Aécio Neves, José Serra, Nelson Jobim, Ulysses Guimarães, José Dirceu, José Genoíno, Roberto Freire, Luis Eduardo Magalhães. À exceção do último, todos do mesmo lado: pró-impeachment. Telões foram montados nas praças das principais cidades brasileiras.

A situação de Dilma não é muito melhor que a de Collor junto aos deputados do Paraná. Se depender da bancada paranaense, o impeachment será aprovado. A Gazeta do Povo entrou em contato com os 30 parlamentares e 20 deles disseram que vão voltar a favor da cassação da presidente. Nem mesmo os deputados da base aliada da presidente – formada pelo PP, PR e PSD – afirmaram que votarão contra o impeachment. Nos partidos de oposição, o voto favorável é quase uma unanimidade.

Apenas quatro deputados do Paraná disseram ser contrários ao impeachment. Dois deles são petistas: Ênio Verri e Zeca Dirceu. Nelson Meurer (PP) e Toninho Wandscheer (Pros) afirmaram que também votarão contra a cassação. No entendimento deles, não há legalidade no processo instaurado, pois não há crime de responsabilidade denunciado.

Motivos diferentes

Dilma conta com uma vantagem que Collor não tinha à época: o apoio de parte das organizações estudantis; de grupos de juristas e advogados; da Central Única dos Trabalhadores e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Enquanto o impeachment de Collor foi apoiado em peso por todos esses setores da sociedade, a cassação de Dilma divide essas categorias.

A razão disso tem a ver com a discordância sobre o crime de responsabilidade atribuído à Dilma. Enquanto Collor foi alvo de uma CPI que comprovou o envolvimento do presidente em um esquema de corrupção liderado pelo seu ex-tesoureiro, a acusação que pesa contra Dilma são as pedaladas fiscais de 2015, cujas contas ainda não foram aprovadas. No entanto, há divergência sobre se as pedaladas constituem crime de responsabilidade ou não; por enquanto, Dilma não é ré em nenhum processo.