Mais dinheiro não garante resultado
Pelos aspectos financeiros, o governo de Roberto Requião e de Orlando Pessuti apresentou avanços nas áreas de saúde, educação, assistência social, habitação e segurança, entre outros.
Contas
Governo Richa aguarda análise de documentos
A administração de Beto Richa (PSDB) ainda aguarda um posicionamento do Tribunal de Contas do Paraná (TC) a respeito de um diagnóstico entregue em abril sobre as contas do governo de Roberto Requião e Orlando Pessuti (PMDB). A atual gestão argumenta que os documentos mostram rombo nas contas públicas e irregularidades em alguns pagamentos e contratações.
Esses documentos batem de frente com o entendimento do próprio TC a respeito das contas do governo estadual. Na semana passada, o órgão aprovou a prestação de 2010, apesar de parecer do Ministério Público junto ao TC indicar o oposto. "Não foi uma decisão unânime, mas as contas estão em dia e os antecessores deixaram tudo organizado", observa Denis Alcides Rezende, professor da PUCPR e consultor de planejamento estratégico de organizações públicas e privadas.
O governo Richa não fez comentários sobre a aprovação de contas, e ainda aguarda análise sobre o diagnóstico apresentado. O Palácio das Araucárias informou que, neste ano, foram pagos R$ 436 milhões de dívidas referentes a exercícios anteriores e sem a respectiva dotação orçamentária.
Em 30 de agosto, após o julgamento do Tribunal de Contas, Orlando Pessuti comemorou a aprovação das contas de 2010. "Sou muito grato a toda a minha equipe que me ajudou a entregar ao meu sucessor um Paraná melhor do que aquele que recebi", declarou, em nota.
A aprovação das contas de 2010 do governo do Paraná, confirmada em 30 de agosto pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TC), levantou mais uma vez questionamentos sobre o balanço da gestão de Roberto Requião e de Orlando Pessuti (2003-2010). O órgão apontou um superávit de R$ 22 milhões no ano passado, apesar de a atual gestão reclamar do que considera uma "herança maldita" e muitas dívidas pendentes. Quem tem razão?
Para tentar esclarecer a situação, a Gazeta do Povo comparou os dados da execução orçamentária de todos os estados brasileiros em 2003 e em 2010, para ver como o Paraná se saiu. Mas, dependendo dos números analisados, o balanço dos peemedebistas pode ser tanto negativo como positivo. De acordo com especialistas, isso está dentro do esperado, já que a avaliação de um governo é muito complexa e subjetiva e dificilmente há evolução ou retrocesso em todos os aspectos pertinentes à gestão de um estado.
Os dados tabulados pela reportagem mostram que Requião e Pessuti (que comandou o estado por nove meses, após o primeiro deixar o cargo para concorrer ao Senado) priorizaram os gastos com funcionalismo, que fazem parte do custeio da máquina, enquanto os investimentos em planejamento e execução de obras ficaram quase paralisados. Por outro lado, os gastos em saúde, educação, assistência social e segurança cresceram em ritmo mais acelerado do que em outros estados. A comparação foi feita com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Investimentos
O baixo nível de investimentos do Paraná já havia sido apontado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em julho do ano passado, o órgão fez um levantamento das contas de toda a década (2000-2009), que englobava também o fim da gestão de Jaime Lerner (1994-2002). Por esse estudo, o estado ocupava o 18.º lugar dentre os 27 estados.
Analisando apenas a gestão de Requião e Pessuti, o valor dos investimentos públicos ficou quase estacionado. Em 2002, ano em que Lerner deixou o Palácio Iguaçu, o montante aplicado foi equivalente a R$ 1,3 bilhão o valor original (R$ 836,5 milhões) foi corrigido pela inflação acumulada entre 2003 e 2010. Em 2010, essa rubrica ficou quase no mesmo patamar: R$ 1,35 bilhão aumento de 3,7%, muito abaixo da média nacional. Somando todo o valor investido pelos estados no ano passado (R$ 49,2 bilhões), o crescimento foi de 125%.
Custeio
Todos os estados registraram crescimento de receita, de despesas e de gasto com pessoal. Mas os gastos do Paraná com funcionalismo cresceram acima da média, e o estado ficou em 13.º no ranking de quem mais inchou a máquina. O engenheiro Amir Khair, consultor de finanças públicas, explica que nem sempre o gasto com funcionalismo deve ser criticado. "O estado presta serviços essenciais, os quais dependem de gente. Se há necessidade, é preciso contratar", observa. Ele pondera que, mesmo assim, é possível classificar as despesas em "boas" e "ruins". "O gasto bom é aquele que se destina ao público. Não adianta aumentar o quadro de funcionários se eles não atuarem diretamente para melhorar os serviços."
Outro lado
O senador Roberto Requião foi procurado na terça-feira, mas não respondeu ao recado deixado pela reportagem.
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