O teste da transparência para os prefeitos eleitos

Quando os prefeitos eleitos assumirem o cargo no próximo ano, já nos primeiros meses de mandato será possível compreender qual a visão de transparência pública vão colocar em prática. Há dois modelos que podem ser seguidos. O primeiro modo é o tradicional brasileiro, pelo qual se cria uma série de obstáculos para evitar o fornecimento de informações públicas. O segundo modo é o utilizado por ingleses e americanos, pelo qual são oferecidos à população dados públicos em formato aberto (que podem ser retrabalhados para desenvolvimento de aplicativos usados em celulares, tablets e computadores). Neste segundo modo, governos estimulam seus cidadãos a usarem esses dados a fim de criar benefícios comunitários.

Observar como os prefeitos vão se portar em relação ao fornecimento de dados aos cidadãos será o teste da transparência. No Brasil, virou moda falar em transparência, gestão moderna e eficiente. Só que muito pouco disso tem se tornado realidade. Embora o país tenha progredido ao aprovar a Lei de Acesso à Informação Pública, a aplicação da norma ainda é vacilante. Caberá aos prefeitos eleitos mostrarem qual é a concepção de transparência que irão implantar em seus mandatos.

Tradicionalistas

O modelo tradicional faz parte do cotidiano do Paraná. Na semana passada, os deputados esta­­duais recusaram aprovar um pedido de informações sobre detalhes da viagem de Beto Richa à China, Itália e Emirados Árabes. Se a transparência não fosse apenas um discurso, não haveria razão de se negar acesso a algo tão banal. Afinal, qual o problema do agir transparente na divulgação de informações sobre uma missão oficial do governador? Os deputados mostram falta de cultura de transparência e isso, em algum momento futuro, poderá ser cobrado nas urnas.

Rumo ao futuro

Caso o modelo de americanos e ingleses seja adotado, pode acontecer o início de uma revolução de inteligência e criatividade. Em julho deste ano, a Casa Branca convocou desenvolvedores, educadores e "hackers" para criar, a partir de dados abertos oficiais, aplicativos e serviços que fossem úteis para a comunidade escolar americana. O governo do reeleito Barack Obama adotou a filosofia "dê o peixe e ensine a pescar". Os americanos não só compreendem que é direito do cidadão ter acesso às informações públicas (dar o peixe), como também sabem que é preciso estimular os cidadãos a usar esses dados para produzir benefícios a toda a sociedade (ensinar a pescar).

Quando a medida foi anunciada, o governo Obama a justificou dizendo que a intenção era contribuir para o desenvolvimento da criatividade e do empreendedorismo dos cidadãos, fornecendo meios para que eles e suas famílias pudessem fazer as melhores escolhas. O mesmo espírito anima os ingleses, que, assim como os americanos, fornecem milhares de bases de dados em formato aberto para uso dos cidadãos. As pessoas podem consultar desde informações de tráfego, estatísticas escolares ou de crimes, até os presentes recebidos e dados pelo governo britânico.

Economia criativa

A política de dados públicos adotada por americanos e ingleses favorece o desenvolvimento da "economia criativa". Como vem sendo defendido por pensadores contemporâneos, entre eles Richard Florida, é o setor criativo da economia que mais cresce e mais gerará prosperidade nos próximos anos. A transparência ao modo anglo-americano pode impulsionar o desenvolvimento das cidades. Ela libera o potencial criativo da população, que até então estava represado pela falta de uma cultura de transparência. Permite às pessoas pensarem e trabalharem sobre dados que antes somente estavam em mãos de uns poucos privilegiados funcionários de Estado.

Vale a pena esperar e ver qual será a postura dos prefeitos eleitos. Aqueles que adotarem uma postura de vanguarda rapidamente vão trabalhar para divulgar todas as informações dos municípios em formato aberto. Serão também ágeis em promover eventos e concursos que estimulem a população a usar esses dados para criar novas possibilidades de serviços, produtos e aplicativos. O verdadeiro "novo modo de governar" está definitivamente ligado à transparência ao estilo anglo-americano.