O triplex é o mesmo, mas Lula é investigado por motivos e instituições diferentes. Entenda

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, denunciado nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público de São Paulo por irregularidades em um triplex no Guarujá, pode ser alvo de mais uma denúncia envolvendo o imóvel na Justiça Federal de Curitiba. Isso porque a força-tarefa da Lava Jato também investiga se Lula seria proprietário do imóvel no Condomínio Solaris.

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Se de um lado o ex-presidente foi denunciado pelo MP-SP por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa, de outro, pode ser denunciado por corrupção passiva pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Lava Jato caso fique comprovado que o tríplex pertence ao ex-presidente e foi pago com dinheiro oriundo da corrupção na Petrobras.

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Para a defesa do ex-presidente, Lula deveria responder apenas uma vez pelo triplex, já que do contrário haveria uma dupla investigação, o que é proibido por lei.

Para o professor de direito processual penal da Unibrasil Paulo Coen, porém, é possível que as duas investigações corram de forma independente.

Para explicar, ele cita um caso hipotético. “Tem um determinado bem que está envolvido em duas situações. Uma aos cuidados do MPF e outro do MP do estado. Em uma situação ele foi comparado com dinheiro não sei de onde e outra porque tem problemas com impostos”, exemplifica Coen. “É o mesmo bem com fatos diferentes”, diz o professor.

No caso em São Paulo, o Ministério Público investigava irregularidades na construção e venda dos apartamentos do condomínio Solaris desde quando a Bancoop quebrou e repassou à OAS a construção de imóveis que estavam sob sua responsabilidade. Em 2004, a família do ex-presidente adquiriu um apartamento simples no edifico.

Na denúncia, os promotores sustentam que ao assumir a construção do edifício, a OAS decidiu reservar para o ex-presidente o triplex situado na cobertura. A denúncia por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro deriva do fato do imóvel ligado a Lula estar em nome da OAS.

Já em Curitiba, os investigadores da Lava Jato apuram se o triplex foi disponibilizado ao ex-presidente como propina decorrente da corrupção na Petrobras. Nesse caso, o ex-presidente pode ser denunciado pelo MPF por corrupção passiva.

Além do caso do triplex, a força-tarefa da Lava Jato investiga também a propriedade de um sítio em Atibaia (SP), que pertenceria ao ex-presidente, os pagamentos por palestras do ex-presidente de empreiteiras investigadas na operação e doações ao Instituto Lula.