O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse ontem que concorda com a proposta do deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) de criar mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e acabar com a vitaliciedade do cargo, como noticiado ontem pela Gazeta do Povo. Hoje, os ministros podem ficar no STF até completar 70 anos, idade da aposentadoria compulsória do serviço público. Para Britto, o mandato deveria ter 10 anos sem direito à reeleição. "Está na hora de o Congresso Nacional transformar o STF em Corte Constitucional estabelecendo um mandato de 10 anos, sem reeleição, para os seus membros", afirmou.
-
Osmar Terra explica como reverter decisão do STF sobre a maconha
-
Relação entre Lula e Milei se deteriora e enterra liderança do petista na América do Sul
-
O plano de Biden para tentar sair da crise: aparentar normalidade e focar em Trump
-
STF julga pontos que podem mudar a reforma da Previdência; ouça o podcast
Deixe sua opinião