OAB cria comissão para avaliar pedido de impeachment

Curitiba – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu criar uma comissão para avaliar a proposta de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada ontem durante sessão do órgão.

A questão voltará a ser avaliada no dia 5 ou 6 de dezembro, data da próxima reunião plenária do Conselho Federal da OAB.

"Se houver elementos convincentes, com base em levantamentos de provas que a comissão vai buscar, a próxima reunião deverá deliberar sobre o pedido de impeachment", disse o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que conduziu a sessão em que foi apresentado, pela conselheira de Mato Grosso do Sul, Elenice Carille, o pedido de impedimento de Lula.

De acordo com Busato, a OAB irá buscar apoio em outras entidades da sociedade, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

Condições

Sem esses apoios, a Ordem dos Advogados acredita que não haverá condições para levar adiante o processo de impeachment.

"Falta o clamor popular. Na parte jurídica, já há indícios suficientes contra o presidente. Não são nem indícios, são quase certezas'', afirmou Busato.

De acordo com o conselheiro federal pelo Paraná Edgar Luiz Cavalcanti de Albuquerque, presente na reunião de ontem, o "processo de impedimento é uma questão jurídica e política, e esse grupo criado pela OAB irá fornecer os dispositivos jurídicos para o impeachment".

Segundo Busato, o grupo trabalhará junto às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investigam denúncias de corrupção, e também em sintonia com a Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara dos Deputados.

Mesmo considerando precipitado o pedido de impeachment neste momento, Busato fez várias críticas ao governo e ao presidente Lula. "Há fatos incontestes que mostram uma prática altamente danosa à moralidade brasileira", disse.

Apoio popular

Ainda segundo Busato, o presidente Lula mantém um número significativo de simpatizantes ao ficar calado diante das acusações.

"Essa atitude de alienação (de Lula) acaba se confundindo com inocência para uma grande camada da população que ainda sustenta essa credibilidade do presidente", afirmou.

De acordo com o professor titular de direito administrativo da Escola de Magistratura do Paraná Fernando Gustavo Knoerr qualquer cidadão pode apresentar à Câmara um pedido de impeachment contra o presidente, mas ele terá mais repercussão política se for apresentado pela OAB.

"Se uma instituição como a OAB, de uma grande força política, é quem está acusando, a pressão sobre os parlamentares que vão decidir se aceitam ou não a acusação é muito maior."