OAB cria comissão presidida por advogada indígena

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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou no último sábado, em Boa Vista (RR) uma comissão que defende os direitos dos índios. A comissão será presidida pela advogada indígena Joênia Batista de Carvalho, da etnia uapixana.

Com a instalação da comissão, a OAB quer conhecer melhor a realidade desses povos indígenas. A ideia é que a comissão paute o Conselho Federal da OAB com suas principais demandas e reivindicações.

Um dos temas que deve ser debatido pela comissão é a proibição das invasões de terras indígenas. Segundo a OAB, as invasões ainda ocorrem apesar da demarcação das áreas da Raposa Serra do Sol já ter sido feita. A comissão se preocupa com controle de doenças transmitidas pelo homem branco e com os prejuízos às terras indígenas com as atividades de mineração e garimpeiras.

"O objetivo é dar atenção especial às minorias, já que proteger os direitos fundamentais da pessoa humana é uma das missões da OAB", ressaltou o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

Os indígenas também pedem o fim da PEC 215, que condiciona a demarcação de novas áreas indígenas à aprovação do Congresso Nacional. Os povos indígenas também querem o desarquivamento do Estatuto do Índio e o monitoramento das políticas de atendimento diferenciado em saúde, segundo a OAB.

Outra demanda indígena é a punição dos que assassinaram índios durante os confrontos envolvendo a demarcação da Raposa Serra do Sol.

"O governo veio e demarcou as terras, mas os invasores voltaram para atacar os ianomâmis. Veio e tratou de uma doença, mas agora temos outras e saúde sem qualidade. O homem branco só está preocupado em explorar ouro, madeira e diamante para mandar agora para a Europa e Japão, sem se preocupar com a terra que teremos no futuro", afirmou Davi Davi Kopenawa, presidente da Hutukara, organização indígena dos ianomamis, durante a cerimônia de instalação da comissão.

Participaram do lançamento da comissão a vereadora indígena Cecilita, da etnia ingaricó, a secretária da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (Omirr), Telma Marques, além de índios das etnias: macuxi, uapixana, taurepangue, ingaricó, ianomami, uaiuai, sapapa, iecuana e patamona.

Também estiveram presentes o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Claudio de Souza Neto; o presidente da OAB-RR, Jorge da Silva Fraxe, e os presidentes das Seccionais da OAB-DF, Ibaneis Rocha, e da OAB-SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, além de conselheiros federais da OAB.