A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta quarta-feira (3) que vai entrar com ação na Justiça Federal solicitando o bloqueio dos bens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), e dos deputados distritais envolvidos no suposto esquema de corrupção do DF. A decisão foi tomada durante uma reunião entre o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcanti, e da seccional da ordem no DF, Francisco Caputo.
O objetivo da ação civil pública, segundo Ophir, é garantir o ressarcimento aos cofres públicos se for comprovado, ao final do processo, que houve desvio de recursos. Arruda é apontado em inquérito do Ministério Público Federal (MPF) como o comandante de um esquema de distribuição de propina a aliados.
"Se ficar comprovada o desvio que prejudique o erário, por parte de qualquer desses agentes (governador, secretários e deputados distritais denunciados), o objeto da ação é servir de garantia de que a sociedade brasileira será ressarcida", disse o presidente da OAB. Ele informou que deve protocolar a ação na próxima sexta-feira (5). Se a Justiça acatar o pedido e determinar o bloqueio, Arruda e os deputados atingidos pela decisão não poderão vender seus bens.
"A Ordem dos Advogados do Brasil, ao ingressar com a ação civil pública, dá nesse momento um exemplo de combate à corrupção e à impunidade, e pretende fazer com que a parte mais sensível do corpo humano, que é o bolso, seja atingida. É no bolso que vamos procurar determinar que os corruptos devolvam aquilo que retiraram da sociedade", afirmou Ophir.
O escândalo de corrupção, conhecido como mensalão do DEM de Brasília, veio a tona no dia 27 de novembro quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. O susposto esquema de distribuição de propina foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa. O inquérito que envolve o governador do DF, seu vice e oito deputados distritais, além de empresários e membros do governo, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).