OAB e entidades representativas de juízes contestam Joaquim Barbosa

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Entidades representativas de advogados e juízes criticaram ontem o que chamaram de "generalização" das declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira, Barbosa criticou o que definiu como "conluio entre juízes e advogados". Segundo ele, essa situação representa o que há de mais "pernicioso" na Justiça. O conselho analisava o caso de um juiz do Piauí acusado de beneficiar advogados.

"A crítica que fazemos é a da generalização. O presidente [Joaquim Barbosa] partiu de uma situação específica e levantou dúvida quanto à seriedade da magistratura", afirmou Nino Oliveira Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Toldo se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Raduan Miguel Filho.

"A advocacia espera que essas generalizações não contribuam para a diminuição do conceito que os juízes e advogados devem ter perante a sociedade. A crença no sistema de Justiça é fundamental para a prevalência do Estado democrático de Direito", disse Furtado.

Para Miguel Filho, da AMB, a magistratura está "bastante indignada com atitudes assim [...]. Vindo de um presidente da Suprema Corte, deixam os [juízes] sentidos porque obviamente se espera uma atitude mais serena". O Conselho Federal da OAB enviará um ofício ao STF questionando sobre se houve ou não essa generalização. A Ajufe quer marcar uma audiência com Barbosa. O presidente do STF não comentou a reação das entidades.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que é "exceção" na Justiça brasileira conluio entre magistrados e advogados, mas admitiu que os casos existem. Gurgel também saiu em defesa de Barbosa: "Isso foi falado no contexto de um julgamento em que um magistrado tivera realmente uma conduta absolutamente inadequada".

Visão ‘afirmativa’

O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto disse não querer entrar na polêmica, mas contestou Barbosa. "No meu período de presidente, nunca detectei esse conluio. Nem no período de ministro", disse o ex-integrante do STF. "Minha visão do Judiciário brasileiro é muito afirmativa. Há distorções, mas o CNJ cumpre um papel essencial na correção do rumo. Temos um Judiciário de qualidade, o país não tem motivos para maiores preo­cupações", completou.