OAB e oposição vão pedir o impeachment

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Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, PT e PSol decidiram pedir o impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM), acusado de participar de esquema de pagamento de propina a parlamentares da Câmara Legislativa local.

A cúpula da OAB-DF decidiu ontem abrir processo de impeachment contra o democrata, mas o pedido ainda precisa ser votado pelo conselho pleno da ordem antes de ser encaminhado para análise da Câmara Le­­gislativa. A entidade vê indícios de que Arruda cometeu irregularidades. Por isso deve ser afastado do cargo.

A OAB-DF analisou o inquérito da Polícia Federal que aponta a suposta participação de Arruda no esquema de corrupção, mas ainda não teve acesso às imagens em que Arruda recebe recursos de seu ex-colaborador Durval Barbosa durante a campanha eleitoral de 2006.

"Todos sabem da gravidade do que se denuncia em relação ao governador do DF, vários dos seus secretários, vários parlamentares, e todos conhecem a história da OAB e sabem que, diante de tais denúncias, não poderíamos ter como resposta o silêncio, a inércia’’, disse o presidente da OAB nacional, Cezar Britto.

A bancada do PT na Câmara Legislativa do DF vai protocolar hoje denúncia no Tribunal Regional Eleitoral de Brasília por crime eleitoral e pedir a abertura de um processo de investigação por crime de responsabilidade contra Arruda.

A investigação por crime de responsabilidade pode resultar no impeachment de Arruda. Segundo o regimento interno da Câmara local, o pedido tem de ser aprovado em plenário com o voto favorável de 16 dos 24 parlamentares. A bancada petista ainda estuda pedir uma intervenção federal para acompanhar as investigações na Casa.

O PSol entrará hoje com o pedido de impeachment na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A legenda informa que pedirá a antecipação das eleições para governador do DF, pois a linha sucessória de Arruda também estaria envolvida com o esquema de corrupção.

Pela Constituição Federal, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), deve assumir o mandato num eventual impeachment de Arruda. Octavio, porém, também é mencionado em gravações da Polícia Federal como suposto participante do esquema de pagamento de propina por ser proprietário da construtora Conbral – acusada de repassar dinheiro para os envolvidos.

Nesse caso, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente (DEM), teria de assumir o mandato, mas ele também é citado como suposto participante do esquema.

Se o vice-governador e o presidente da Câmara forem declarados impedidos de assumir o cargo num eventual impeachment de Arruda, a Lei Orgânica do DF diz que nesse caso quem assume é o vice-presidente da Câmara, o deputado distrital Cabo Patrício (PT).

"Conduzido"

José Roberto Arruda se defendeu ontem das acusações. O governador disse que o dinheiro viria de empresas que prestam serviços ao governo do DF. Arruda afir­­­mou que o dinheiro recebido do ex-secretário Durval Barbosa foi registrado e contabilizado. Bar­­bosa registrou em vídeo Arruda recebendo dinheiro – a imagem faz parte do inquérito que investiga suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal.

Arruda afirmou ainda que as imagens foram "conduzidas" de modo a deturpar conteúdo e criar uma situação comprometedora.