Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, PT e PSol decidiram pedir o impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM), acusado de participar de esquema de pagamento de propina a parlamentares da Câmara Legislativa local.
A cúpula da OAB-DF decidiu ontem abrir processo de impeachment contra o democrata, mas o pedido ainda precisa ser votado pelo conselho pleno da ordem antes de ser encaminhado para análise da Câmara Legislativa. A entidade vê indícios de que Arruda cometeu irregularidades. Por isso deve ser afastado do cargo.
A OAB-DF analisou o inquérito da Polícia Federal que aponta a suposta participação de Arruda no esquema de corrupção, mas ainda não teve acesso às imagens em que Arruda recebe recursos de seu ex-colaborador Durval Barbosa durante a campanha eleitoral de 2006.
"Todos sabem da gravidade do que se denuncia em relação ao governador do DF, vários dos seus secretários, vários parlamentares, e todos conhecem a história da OAB e sabem que, diante de tais denúncias, não poderíamos ter como resposta o silêncio, a inércia, disse o presidente da OAB nacional, Cezar Britto.
A bancada do PT na Câmara Legislativa do DF vai protocolar hoje denúncia no Tribunal Regional Eleitoral de Brasília por crime eleitoral e pedir a abertura de um processo de investigação por crime de responsabilidade contra Arruda.
A investigação por crime de responsabilidade pode resultar no impeachment de Arruda. Segundo o regimento interno da Câmara local, o pedido tem de ser aprovado em plenário com o voto favorável de 16 dos 24 parlamentares. A bancada petista ainda estuda pedir uma intervenção federal para acompanhar as investigações na Casa.
O PSol entrará hoje com o pedido de impeachment na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A legenda informa que pedirá a antecipação das eleições para governador do DF, pois a linha sucessória de Arruda também estaria envolvida com o esquema de corrupção.
Pela Constituição Federal, o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octavio (DEM), deve assumir o mandato num eventual impeachment de Arruda. Octavio, porém, também é mencionado em gravações da Polícia Federal como suposto participante do esquema de pagamento de propina por ser proprietário da construtora Conbral acusada de repassar dinheiro para os envolvidos.
Nesse caso, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente (DEM), teria de assumir o mandato, mas ele também é citado como suposto participante do esquema.
Se o vice-governador e o presidente da Câmara forem declarados impedidos de assumir o cargo num eventual impeachment de Arruda, a Lei Orgânica do DF diz que nesse caso quem assume é o vice-presidente da Câmara, o deputado distrital Cabo Patrício (PT).
"Conduzido"
José Roberto Arruda se defendeu ontem das acusações. O governador disse que o dinheiro viria de empresas que prestam serviços ao governo do DF. Arruda afirmou que o dinheiro recebido do ex-secretário Durval Barbosa foi registrado e contabilizado. Barbosa registrou em vídeo Arruda recebendo dinheiro a imagem faz parte do inquérito que investiga suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal.
Arruda afirmou ainda que as imagens foram "conduzidas" de modo a deturpar conteúdo e criar uma situação comprometedora.