OAB pede investigação de atos do presidente do TCU

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ontem que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigue possíveis irregularidades na atuação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. O jornal Folha de S.Paulo revelou no mês passado que Zymler ministra palestras em entidades e órgãos públicos submetidos à fiscalização do pr óprio TCU. Entre 2008 e 2010 ele recebeu ao menos R$ 228 mil pelo serviço.

O presidente do tribunal foi relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes. Para a OAB, apesar de a Constituição garantir a livre expressão da atividade intelectual, é preciso analisar se essa "estrita relação" não representa impedimento. "Ao TCU não de­­vem pairar quaisquer dúvidas a respeito de sua lisura, ética e moralidade na defesa da coisa pública", afirma o presidente da OAB, Ophir Caval­­cante. Zymler disse, à época das reportagens, que não houve "conflito de interesses" nos casos em que atuou no tribunal após proferir palestras. Ontem, o tribunal não comentou os pedidos da OAB à Procuradoria-Geral da Re­­pública.

A OAB também encaminhou ao TCU um ofício pedindo que seja revogada a resolução interna do tribunal que permite aos ministros esticarem seus fins de semana para períodos de cinco dias ou mais. Cavalcante afirmou que a medida fere o princípio da moralidade.