OAB pedirá afastamento de Eduardo Cunha ao Conselho de Ética e ao STF

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, anunciou que entregará na tarde desta terça-feira (16) ao Conselho de Ética da Câmara Federal um pedido de afastamento do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A recomendação foi aprovada recentemente pelo Conselho Federal da OAB. O mesmo documento deverá ser entregue ainda hoje ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.

Hoje, Cunha foi notificado pelo STF sobre processo que pede seu afastamento e tem dez dias para apresentar sua defesa. A expectativa é de que o tribunal julgue o pedido em breve.

“Não podemos ter hoje um presidente da Câmara dos Deputados com todas essas acusações e ainda podendo interferir no caso. Entendemos que a permanência dele na presidência fere o devido processo legal”, afirmou Lamachia.

O pedido de afastamento deverá ser entregue ao presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PDB-BA), e ao relator do processo contra Cunha que tramita no órgão, Marcos Rogério (PDT-RO).

Em dezembro passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com pedido no STF de afastamento do presidente da Câmara do cargo e também a perda do mandato do parlamentar. No pedido, Janot classifica Cunha como “delinquente”.

No entanto, Zavascki pretende levar ao plenário primeiro a denúncia que a PGR apresentou ao Tribunal contra Cunha, no inquérito que apura se o parlamentar recebeu propina no valor de US$ 5 milhões para permitir a contratação de navios-sonda pela Petrobras. O ministro estima que a denúncia será examinada pelo STF no fim deste mês.