OAB rejeita pedido de impeachment de Lula

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta segunda-feira, por 25 votos a 7, rejeitar a proposta de pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas aprovou, por 17 votos a 15, o encaminhamento de uma notícia-crime ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pedindo o aprofundamento das investigações. O Conselho entendeu que existem elementos que indicam envolvimento do presidente em ilícitos penais praticados em meio ao escândalo do mensalão.

- Com certeza, mais uma vez esta entidade faz história, diante da grave crise que o país enfrenta - afirmou o presidente da OAB, Roberto Busato.

A proposta de impeachment, de autoria da conselheira federal Elenice Carille (Mato Grosso do Sul), foi rejeitada frente aos argumentos da maioria dos conselheiros de que não é oportuna a abertura de um processo de impeachment no momento - a apenas cinco meses das eleições - da mesma forma que não estaria ainda plenamente configurado o crime de responsabilidade do presidente da República previsto no artigo 85 da Constituição Federal.

A OAB pedirá que o procurador-geral aprofunde as apurações em torno dos indícios envolvendo o presidente da República e, se for o caso, que ele instaure o devido processo penal.

O relator da matéria no Conselho Federal da OAB, o conselheiro pelo Acre Sérgio Ferraz, votou pelo pedido de impeachment, além da representação penal, alegando "inequívoco envolvimento" do presidente nas denúncias que levaram à crise política atual. Em seu voto, ele chegou a dizer que "o Planalto exala hoje um odor muito mais nauseabundo e mefítico que nos tempos da Casa da Dinda", referência à residência do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Na opinião do presidente da OAB, a entrevista concedida no último fim de semana pelo ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira é mais um ingrediente explosivo para a análise do pedido.

- Portanto, eu acredito que a entrevista atinge sim o presidente Lula e é mais um efeito que essa crise tem trazido - acrescentou Busato.

A Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou que acha difícil que o processo de impeachment contra o presidente Lula prospere num ano eleitoral .