Pelo menos oito grandes obras de infraestrutura, consideradas prioritárias e sob responsabilidade de empresas investigadas pela operação Lava Jato, serão entregues até uma década depois do prazo original e com despesas muito acima da previsão inicial. Anunciadas em sua maior parte num cenário econômico favorável, elas somavam custos de R$ 66,1 bilhões. Hoje, alcançam R$ 173 bilhões – R$ 106,9 bilhões além do planejado.
Além de ficarem mais caras – seja por causa do desvio ou do aumento de custos provocado pela inflação – muitos projetos tiveram de ser adaptados e, em alguns casos, se tornaram menos ambiciosos.
Os efeitos da paralisação de obras no Rio de Janeiro é significativo no Comperj e na Usina de Angra 3. Em Itaboraí, o Comperj deixou 27 mil desempregados. As consequências foram queda na renda, favelização e lançamentos imobiliários encalhados.
No papel, o complexo ficaria pronto em 2012. Por R$ 20,1 bilhões, Itaboraí abrigaria duas refinarias, unidade de gás natural e uma unidade de lubrificantes. Até agora já foram consumidos R$ 40,2 bilhões, e a Petrobras se viu obrigada a rever os planos: cancelou uma refinaria e uma unidade de lubrificantes. Para terminar a refinaria, com 86% da obra executada, e uma unidade de gás natural, a estatal busca sócios para investir mais R$ 2 bilhões. A entrega será em 2020 – oito anos de atraso.
A expectativa de que Itaboraí se transformasse em eldorado sucumbiu. O MPF diz que o consórcio responsável pela obra, formado por Andrade Gutierrez e Odebrecht, entre outras, pagou propina ao ex-governador Sérgio Cabral, preso em Bangu. A defesa de Cabral nega as acusações. Andrade Gutierrez e Odebrecht firmaram acordo de leniência e não podem ter contratos com a Petrobras.
O professor de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ Alexandre Szklo avalia que, além dos danos da corrupção, o Comperj e outras obras sofreram com erros de planejamento que levaram a mudanças do conceito do projeto várias vezes enquanto já se gastava nas obras. Ele acredita que dificilmente refinarias como o Comperj e Abreu e Lima serão superavitárias.
“É uma uma escolha de Sofia: se sabe que a refinaria não vai dar o lucro esperado e talvez dê até prejuízo. Mas ainda assim, diante de todos investimentos, a conclusão é que tende a valer a pena terminar”, disse Szklo. “No Comperj, hoje não se sabe mais o que é o projeto final, de tantas vezes modificado”.
A Usina de Angra 3 enfrenta entraves semelhantes. Projetada há 23 anos, foi retomada em 2009 e paralisada em 2015, deixando 1.100 desempregados. A usina deveria ter sido entregue no ano passado. Agora, levará mais seis para ser construída e consumirá R$ 5 bilhões a mais.
Obra contra a seca: nem metade foi feita
Othon Silva, ex-presidente da Eletronuclear, responsável pelas obras de Angra 3, foi condenado a 43 anos de prisão. O MPF aponta que ele recebeu R$ 12 milhões em propina. Othon nega.
Promessa contra a seca, o Canal do Sertão Alagoano consumiu R$ 1,7 bilhão da União entre 2008 e 2016, apenas em 120 km de um total de 250 km para levar água até o agreste de Alagoas. Até agora foi licitado um trecho de 150 km, de cinco lotes. Todos tiveram sobrepreço, segundo o TCU.
O valor licitado para os primeiros 45 quilômetros, por exemplo, passou de R$ 9,3 milhões para R$ 388,5 milhões – 43 vezes mais – considerando apenas o investimento da União, sem a contrapartida do governo de Alagoas, responsável pela obra. O segundo trecho, com 19,7 km de extensão e estação elevatória, teria acarretado desperdício superior a R$ 130 milhões. No último relatório do TCU, sobre outros três trechos, o sobrepreço é de R$ 119 milhões.
Os três lotes são tocados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, como OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão. A água deveria chegar ao km 150 em 2014. Agora, o governo de Alagoas espera recursos do Ministério da Integração para conseguir terminar em 2019 – quatro anos de atraso.
Mais uma no rol de promessas para levar água ao semiárido, a transposição do Rio São Francisco não escapa à regra do desafio a prazos e orçamentos. O custo chega a quase R$ 10 bilhões, e o prazo de entrega é para o fim do ano. Resta, porém, incerteza se será cumprido.
A primeira etapa do Eixo Norte da transposição foi licitada de novo depois que a Mendes Júnior abandonou o canteiro em junho passado. Flagrada na Lava-Jato, a empreiteira fora declarada inidônea pela Controladoria Geral da União.
No Velho Chico, a Lava Jato investiga um consórcio formado pelas empresas OAS e Galvão Engenharia, responsável por dois dos 14 lotes da transposição. O grupo é suspeito de desviar R$ 200 milhões apenas no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba.
Abreu e Lima: mudança assombrosa
Investigadas pelo MPF em Goiás, a extensão sul da Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) tiveram obras divididas pelo cartel da Petrobras.
“As duas obras foram lançadas em 2010, e quando foram incluídas no PAC, o cartel fez um pacote só e dividiu as duas juntas, numa só negociação”, diz o procurador Hélio Telho Côrrea Filho, do MP de Goiás. Ele afirma que são 37 empreiteiras investigadas no caso.
A extensão Sul da Norte-Sul e a Fiol foram licitadas por R$ 6,9 bilhões, mas o custo chega hoje a R$ 11,5 bilhões. Licitada em 2010, a extensão sul da Norte-Sul ficaria pronta em 2012. A expectativa é que as obras sejam concluídas no fim do ano, se a União tiver recursos. O atraso da Fiol é maior: o prazo de conclusão saltou de 2012 para 2019 – cinco anos a mais.
A Norte-Sul já havia sido investigada pela operação Trem Pagador, mas a Lava Jato acrescentou informações depois das delações da Camargo Corrêa.
Alardeada como única forma de garantir que não falte energia no Sudeste, a Usina de Belo Monte, no Norte do país, só ficará totalmente pronta em 2019, quatro anos após o previsto. O orçamento dobrou. Com base na delação da Andrade Gutierrez, a Lava Jato diz que foram pagos R$ 128 milhões em propinas a políticos.
Outra obra na lista de atrasos e prejuízos é a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ela deveria ter sido entregue em 2011 mas agora, após mudanças nos planos, deve ser em 2021. O salto no orçamento foi de quase 10 vezes: R$ 7,1 bilhões para R$ 61,8 bilhões.
A Petrobras informa que o primeiro conjunto de refino iniciou operações. Porém, são necessárias obras para colocar em funcionamento o segundo conjunto.
Para o economista Raul Velloso a situação no momento é “um desastre total”.“Há um risco grande de sucateamento porque as empresas estão com dificuldade de obter financiamento e de voltar a contratar com a Petrobras. Elas assinaram acordos de leniência, o que incluía a retomada das obras, mas isso ainda não aconteceu”.