Seis obras em rodovias do Paraná não começaram
Obras paranaenses programadas desde o início do PAC 1 podem receber R$ 29 bilhões, mas há demora no andamento dos projetos
Símbolo da escalada política da presidente Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) patinou nos primeiros sete meses de 2011. O atual governo desembolsou R$ 10,3 bilhões em recursos do orçamento da União para obras da segunda fase do PAC. No mesmo período do ano passado, a gestão Lula investiu R$ 10,5 bilhões.
A velocidade também diminuiu em relação à soma total aplicada, que inclui dinheiro da iniciativa privada e de empresas estatais, como a Petrobras. No último balanço divulgado, referente ao período entre abril e outubro de 2010, foram executados R$ 95,7 bilhões. No primeiro semestre de 2011, foram R$ 86,4 bilhões diferença de 10,8%.
Os números deste ano foram apresentados ontem em Brasília pela coordenadora do programa, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O PAC 2, como é chamado, é uma continuação da primeira edição, que abrangeu o segundo mandato de Lula (2007-2010). A nova fase foi lançada em 29 de março do ano passado, dois dias antes da saída de Dilma da Casa Civil para disputar a Presidência da República.
Ontem, porém, ela não compareceu à cerimônia no mesmo horário, recebia no Palácio da Alvorada a presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Entre 2011 e 2014, o PAC 2 carrega a promessa de R$ 955 bilhões em investimentos. A expectativa é que 74% (R$ 708 bilhões) do valor previsto para conclusão de obras sejam executados no período o restante (R$ 247 bilhões) fica para depois de 2014.
Apesar de os números mostrarem o esfriamento dos pagamentos feitos com recursos próprios do governo, Miriam usou um discurso otimista. "Entramos com o pé no acelerador", disse. Segundo ela, nenhuma obra do PAC 2 foi atingida pelo corte orçamentário de R$ 50 bilhões anunciado em fevereiro.
"Como em todo primeiro semestre de governo, é natural uma acomodação [dos investimentos]. O segundo semestre sempre é melhor", complementou. Miriam também declarou que a meta é repetir o movimento de crescimento do PAC nos quatro anos anteriores.
Desde o lançamento do programa, contudo, a curva de evolução dos pagamentos nunca havia deixado de ser ascendente. Em 2007, o governo desembolsou R$ 2 bilhões nos primeiros sete meses do ano. Passou para R$ 5,1 bilhões em 2008; R$ 6,5 bilhões em 2009; R$ 10,5 bilhões em 2010; até chegar a R$ 10,3 bilhões em 2011.
A redução neste ano também ocorre na contramão do crescimento da arrecadação, que só em junho aumentou 16,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Miriam também negou que os investimentos feitos até agora sejam referentes a obras já iniciadas no governo Lula.
Segundo ela, há uma consolidação das ações previstas nos PACs 1 e 2, mas os empreendimentos contabilizados no balanço atual começaram na gestão Dilma. "Usamos os primeiros quatro anos do PAC para reaprendermos a fazer obras de infraestrutura", defendeu.
Balanço global
A maior parte dos R$ 86,4 milhões aplicados na execução global do PAC 2 durante o primeiro semestre foi puxada por financiamentos habitacionais para pessoas físicas, que consumiram R$ 35 bilhões. Em segundo ficou o investimento das estatais, com R$ 24,4 bilhões. Em terceiro, recursos do setor privado, com R$ 13,4 bilhões.
O dinheiro do orçamento da União entre janeiro e junho ficou apenas no quarto lugar no cômputo geral, com R$ 9 bilhões. Depois, vieram recursos do programa Minha Casa, Minha Vida (R$ 3 bilhões), financiamentos do setor público (R$ 1,2 bilhão) e contrapartidas de estados e municípios (R$ 400 milhões).
Monitoramento
O acompanhamento dos empreendimentos do PAC 2 feito pelo Ministério do Planejamento indica que 76% das ações estão transcorrendo em ritmo "adequado" e 9% já foram concluídas. Apenas 12% foram considerados em estado de "atenção" e 3% como "preocupantes". A metodologia sofre críticas desde o ano passado e é vista como uma forma de maquiar os dados.
No ano passado, Lula encerrou o mandato com 32% das obras do PAC 1 inacabadas. O relatório oficial do governo, no entanto, falou em 18%. A diferença aconteceu porque o governo reduziu as obras que deveriam ter sido concluídas.
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