Observatório fiscalizará Curitiba

Em reunião realizada no início da semana passada, dirigentes da Associação Comercial do Paraná (ACP), da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e de outras instituições ligadas à rede empresarial discutiram a criação de um observatório social em Curitiba. O órgão seguiria o exemplo do comitê fiscal criado em 2005 em Maringá, Noroeste do estado.

O observatório curitibano funcionará como uma instituição apartidária, formada por empresários e profissionais de diversas áreas, com o objetivo de despertar o espírito de cidadania e de fiscalização do poder público na sociedade. A organização vai atuar no monitoramento dos gastos públicos – como contas e licitações – e desenvolver ações de educação fiscal junto à população.

Em Maringá, o observatório foi criado pelo Movimento pela Cidadania Fiscal. A partir de 2006, o projeto se expandiu para o resto do país. Hoje existem cerca de 30 unidades distribuídas em diversas cidades do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso. A unidade de Curitiba ainda está em fase de planejamento. "Somos parceiros do observatório desde a fundação. Logo após a implantação em Maringá, fizemos a recomendação da implantação do órgão em outras cidades", afirma Rodrigo da Rocha Loures, presidente da Fiep.

Três etapas

O programa de monitoramento dos gastos públicos é composto de três etapas. A primeira diz respeito à análise do edital de uma determinada licitação, por exemplo; a segunda trata da comparação entre o valor cobrado pelo produto ou serviço e os preços praticados pelo mercado; e o terceiro acompanha a execução dos serviços, bem como a estocagem e até mesmo a entrega do produto.

O trabalho de um observatório ajuda a fomentar a participação da população e se propõe a evitar e coibir possíveis irregularidades administrativas. A instituição acaba servindo também como um auxiliar para que os dirigentes públicos prestem um serviço isento – já que suas atividades são fiscalizadas por um órgão apartidário. Além do que, é um instrumento de propagação de informações para a sociedade civil em geral. "O cidadão quer participar, basta que as entidades de classe encabecem esse movimento", diz Avani Slomp Rodrigues, presidente da ACP.

Na reunião da semana passada, dirigentes da ACP, Fiep e de doze outras entidades responsáveis pela criação do observatório na capital, se comprometeram a indicar, cada organização, um representante.

Estadual

As instituições trabalham também para criar o Observatório Social do Paraná. O estado seria o primeiro do país a possuir um núcleo estadual. Rodrigo Rocha Lures explica que a instalação do Observatório em Curitiba será encabeçada pela ACP, enquanto o diretório estadual ficará sobre responsabilidade da Fiep.

Na próxima semana, o presidente do Observatório Social do Brasil, Eduardo José Daibert de Araújo, estará em Curitiba. No encontro vai traçar estratégias para viabilização do órgão no estado. "Vamos desenhar uma proposta estadual, formando uma equipe técnica conjunta que elaborará um protótipo para o Paraná inspirado na experiência de Maringá", afirma Rocha Loures.