Observatório Social passa a fiscalizar ações do governo

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O modelo de fiscalização de gastos públicos, criado em Maringá, no Noroeste do estado, e já disseminado em 52 cidades brasileiras, será implantado agora no controle das licitações do governo do Paraná. Será a primeira vez que a metodologia será aplicada em um governo estadual. Esse é o desafio assumido por Ariovaldo Costa Paulo, novo presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), entidade responsável pela criação do sistema que já gerou uma economia de R$ 100 milhões nas prefeituras fiscalizadas. Costa Paulo tomou posse no OSB na segunda-feira para mandato de dois anos.

"No Paraná estamos fortalecendo a rede de observatórios municipais já existentes e preparando a criação do Obser­­vatório Social do Paraná. Estamos trabalhando para sensibilizar as entidades de classe e queremos o compromisso dos candidatos ao governo do estado, de que eles estarão abertos para nosso trabalho", disse o novo presidente.

Os observatórios ganharam notoriedade por causa do modelo de acompanhamento das licitações, feito por voluntários, que divulga os editais para o maior número possível de em­­presas e alerta para preços que estão acima do praticado pelo mercado. Tudo é compartilhado por meio de um software que repassa as informações para toda a rede. A entrega dos produtos comprados também é acompanhada, evitando que as mercadorias sejam entregues com padrões diferentes dos exigidos no edital.

A metodologia baixou, por exemplo, de R$ 2,53 para R$ 0,18 (redução de 92%) o custo de escovas de dentes que seriam compradas pela prefeitura de Maringá. Em outra fiscalização, o gasto com uniforme escolar caiu de US$ 1,1 milhão para US$ 534 mil. Atualmente os observatórios estão em oito estados brasileiros. "Estamos caminhando bem na consolidação do OSB e já temos um respeito muito alto", destacou Costa Paulo.

Para ele, essa ampliação será fundamental para a implementação de um novo projeto: o Banco de Indi­­­cadores. Com o novo sistema, cada município poderá ver a arrecadação per capita de IPTU, por exemplo, e como isso se traduz em benefícios para a população.

Gaúchos

Até o fim do ano, mais 15 municípios do Rio Grande do Sul integrarão a rede e o governo estadual deverá ser o segundo do país a contar com a vigilância social. Segundo Costa Paulo, Curitiba também deverá, em breve, adotar a prática, se tornando a segunda capital da rede, depois de Florianópolis.