Observatórios sociais economizam R$ 56 mi

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Maringá - A rede de observatórios sociais comandada pelo Instituto da Cidadania Fiscal (ICF), que atua em grandes cidades do Paraná e de outros estados, fechou o ano com um saldo lucrativo para o bolso do contribuinte. A vigilância sobre as licitações lançadas nesses locais gerou uma economia de R$ 56 milhões. Os dados foram apresentados há duas semanas em Maringá, mentora do sistema adotado em cinco estados. Do total economizado, o Observatório Social de Maringá (OSM) foi responsável por poupar R$ 24,2 milhões para a prefeitura da cidade. Os números são referentes ao período de janeiro a agosto de 2009.

A quantia é apenas uma amostra, visto que apenas seis cidades – entre as 41 – estão totalmente ligadas ao sistema e puderam computar seus dados: Maringá, Parana­­­vaí, Toledo, Cascavel, Campo Mourão e Itajaí (Santa Catarina). No total, as prefeituras dessas cidades – exceto Maringá – se propuseram a pagar R$ 67,1 milhões em vá­­­rias licitações. Com a fiscalização das entidades, o preço pago ficou em R$ 42,6 milhões, o que representa uma economia de 36%.

O total economizado pode ser ainda maior. O observatório social de Rolim de Moura, em Rondônia, contribuiu para a redução de gastos de R$ 2,2 milhões no município – os quais não foram computados pelo ICF. Segundo o acordo com o representante da cidade, José Roberto de Jesus, a associação só começou a trabalhar neste ano.

Orientações

Além da divulgação dos dados, o evento em Maringá promoveu oficinas de capacitação para os representantes dos observatórios. Uma delas foi sobre a correta utilização do software que a rede adotou em março. Desenvolvido em Maringá, o sis­­­tema reúne a metodologia de fiscalização das contas públicas. "A partir da hora que mais um observatório passa a integrar a rede, ele tem acesso a tudo e contribui com mais informações. Torna­­­mos públicas as informações e mostramos as formas de reprodutibilidade dos métodos", explicou Eduardo Araujo, presidente do ICF.

Entre as informações que estão sendo divulgadas na internet está a média de preço dos produtos e serviços mais licitados pelo poder público. Uma das concorrências acompanhadas é da compra de protetor solar para os funcionários da prefeitura de Cascavel. A licitação previa que 3.250 unidades seriam compradas por até R$ 45 cada, o que geraria um gasto de R$ 146 mil. "Iam comprar protetor fator 50, mas um químico fez um laudo atestando que bastava o fator 30. Guarapuava já tinha uma experiência nesse tipo de compra e o valor foi de R$ 9,30", disse Roni. O resultado? Economia de R$ 116 mil.

Engajado

O ICF passará a ser chamado em breve de Observatório Social do Brasil e vai se engajar ainda mais em estimular o surgimento de novas entidades, de acordo com Eduardo Araújo, presidente do ICF. "Jamais queremos que o observatório seja de um único dono. Em Cascavel, o observatório foi fundado com 69 entidades; Toledo, 39; Francisco Beltrão, mais de 70. Quanto mais instituições forem fundadoras do observatório, mais legítimo é ele falar em nome da comunidade", defendeu Araújo.

Serviço: Mais informações pelo telefone (44) 3025-9677 ou pelo site www.cidadaniafiscal.com.br.