Odebrecht comprou banco no Caribe para pagar propina, diz delator

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Um dos executivos apontados como operador de offshores do chamado “departamento de propina” da empreiteira Odebrecht, Vinícius Veiga Borin , disse em depoimento à força-tarefa da Lava Jato que a empresa controlou 42 contas offshores no exterior, sendo que a maior parte delas foi criada após aquisição de um banco no Caribe, o Meinl Bank Antigua, no fim de 2010. As contas seriam usadas para pagar propina.Segundo Borin, executivos da empreiteira Odebrecht planejaram fechar a filial do banco para sumir com documentos que podiam comprovar irregularidades.

Saiba o que é como funcionam as offshores

Representante no Brasil de dois bancos com sede no Caribe, Borin citou em delação premiada transferências “suspeitas” das contas associadas à Odebrecht que somam ao menos US$ 132 milhões. O delator é o primeiro a falar em detalhes sobre as transações internacionais do grupo por meio de offshores.

Borin trabalhou em São Paulo na área comercial do Antigua Overseas Bank (AOB), entre 2006 e 2010. Ele e outros ex-executivos do AOB se associaram a Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo Soares, então executivos do Departamento de Operações Estruturadas – nome oficial da central de propinas da empreiteira, segundo a Lava Jato – da Odebrecht para adquirir a filial desativada do Meinl Bank, de Viena, em Antígua, um paraíso fiscal no Caribe.

A aquisição envolveu ainda Olívio Rodrigues Júnior, responsável por intermediar a abertura das contas para a empreiteira no AOB. A participação de 51% da filial da instituição financeira em Antígua foi adquirida, segundo o relato, por US$ 3 milhões mais quatro parcelas anuais de US$ 246 mil. Ao final da negociação, o grupo passou a ter 67% do Meinl Bank Antígua.

Homologação

A Procuradoria da República no Paraná pediu na sexta-feira (17) ao juiz federal Sergio Moro que homologue a delação premiada de Borin e de outros dois executivos do AOB: Luiz Augusto França e Marcos Pereira de Sousa Bilinski. Somente Borin prestou depoimento.

O Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht entrou no alvo da operação na 23.ª etapa da Lava Jato, que levou à prisão do marqueteiro João Santana, sua mulher e sócia, Mônica Moura, além do próprio Borin. Foi a partir da Operação Acarajé – assim batizada em referência a um dos nomes usados nas planilhas da contabilidade paralela da Odebrecht para propinas – que a força-tarefa da Lava Jato chegou ao núcleo dos pagamentos ilícitos da empreiteira, alvo central da 26.ª fase da operação.

As revelações foram feitas principalmente pela funcionária Maria Lúcia Guimarães Tavares, a primeira do grupo empresarial a colaborar com as investigações. Atualmente, executivos da Odebrecht e o empreiteiro Marcelo Odebrecht negociam uma delação premiada com a Lava Jato.

Entre as contas offshores citadas por Borin estão a Klienfeld, a Innovation e a Magna, que fizeram depósitos na conta offshore Shellbill Finance, apontada como de propriedade de Santana, na Suíça, no valor de US$ 16,6 milhões, segundo o delator.

Representante

Borin afirmou que o banco AOB começou a operar contas para a Odebrecht a partir de um pedido de Olívio Rodrigues, que se disse representante da empreiteira e interessado em abrir contas no banco para movimentar recursos referentes a obras no exterior.

Ele afirmou ainda que acredita que os recursos movimentados em grande parte pelas contras associadas à Odebrecht “eram ilícitos” ou não se referiam a pagamentos de fornecedores ou “relativos a obras da companhia”.

Conforme o delator, com a aquisição do banco, seu grupo e o dos executivos da Odebrecht passaram a dividir uma comissão de 2% sobre cada entrada de valor nas contas das offshores controladas por Olívio. Da porcentagem, 0,5% ia para os três ex-executivos do AOB, 0,5% para a sede do banco em Viena e 1% para Olívio, Soares e Migliaccio.

A aquisição, segundo Borin, inicialmente envolveu também Vanuê Faria, sobrinho do controlador do Grupo Petrópolis Valter Faria, que, de acordo com o delator, teve cerca de US$ 50 milhões nas contas que mantinha no AOB bloqueados com a liquidação do banco. Entre o fim de 2011 e 2012, Vanuê vendeu sua participação.

No depoimento, o delator disse que nunca teve contatos com Marcelo Odebrecht ou outros executivos do grupo além dos citados. Borin afirmou que Migliacio e Felipe Montoro, outro representante da Odebrecht, sugeriram no ano passado que ele e os outros sócios no Meinl Bank deixassem o Brasil em razão do avanço da Lava Jato. Segundo o delator, citaram Antígua, Portugal e República Dominicana e chegaram a pedir um plano de gastos com a mudança.

“Que Felipe Montoro e Migliacio tinham uma grande preocupação com os documentos do Meinl Bank, tendo aventado a possibilidade de comprarem o banco e o encerrarem em seguida para sumirem com a documentação”, diz trecho do depoimento.

Olívio está preso e é réu na Lava Jato. Luiz Eduardo Soares também cumpre prisão preventiva no Paraná. Ambos respondem por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Lava Jato por pagamentos da empreiteira no exterior e em espécie no Brasil para Santana e sua mulher. Migliaccio está preso na Suíça e responde a processo no país europeu.

Fechamento

De acordo com reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, Borin também contou que executivos da empreiteira Odebrecht planejaram fechar p banco no Caribe para sumir com documentos que podiam comprovar irregularidades.

Borin disse que, em meio à preocupação com documentos referentes às contas da empreiteira no exterior, executivos da Odebrecht chegaram a pensar em comprar um dos bancos, fechá-lo e sumir com a documentação.

Segundo o Fantástico, o Ministério Público já havia identificado oito contas em oito países que, segundo as investigações, são da Odebrecht e destinadas ao pagamento de propina. As contas teriam movimentado, entre 2006 e 2014, mais de R$ 1 bilhão. Entre os destinatários estão o ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Monica Moura, além de ex-funcionários da Petrobras.

Também na delação, Borin revelou que os integrantes do esquema utilizavam apelidos e códigos para organizar e distribuir repasses. Também usavam um sistema de computador criado para esta finalidade. O delator afirmou ainda que era obrigatória a utilização desse sistema para a comunicação entre os operadores e os executivos da Odebrecht. Cada operador tinha um apelido e o dele inicialmente era “Feeling”. Depois, teria mudado para “Mustang”.

Defesas

Procurada pela reportagem, a Odebrecht informou, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar sobre o depoimento. O advogado Fabio Tofic, que defende Santana, informou que só vai se manifestar sobre o caso perante a Justiça. As defesas de Olívio Rodrigues, de Valter Faria e Vanuê Faria não foram localizadas.